Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
Parlamento brasileiro merece um melhor entendimento sobre seu papel, sobre a contribuição que tem oferecido ao desenvolvimento e às liberdades individuais e coletivas
De acordo com a deputada Gracinha Mão Santa, a sessão solene lembra da importância da comunidade maçônica
A deputada federal citou o episódio envolvendo a parlamentar do PSOL na Assembleia de São Paulo.
A nova legislação exige que as instituições e órgãos governamentais cumpram requisitos específicos para receber o Selo de Responsabilidade Social
E-mail revela que Jair Renan costumava retirar presentes com autorização do pai. Comissão vai apurar relação do 04 com desvio de joias
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Rafael Fonteles garante que vai priorizar áreas que ofereçam novos caminhos para a juventude
Ex-presidente foi fichado no sistema prisional e foi liberado por pagar fiança de cerca de US$ 200 mil
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Além disso, 25 animais marinhos foram resgatados vivos.
O filho 04 do ex-presidente Bolsonaro teria consultado o acervo de bens da Presidência e escolhia com quais queria ficar
Foi informado que o ex-jogador apresentou uma explicação que não está em conformidade com as exigências legais.
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
Nos locais devem ser afixados o aviso de proibição em pontos de ampla visibilidade
Governo busca taxar fundos de altíssimo valor para compensar a redução da arrecadação resultante da ampliação da faixa de isenção do IR
Essa situação pode violar o artigo 13 do Código Disciplinar da FIFA, que trata de comportamento ofensivo e violações dos princípios de Fair Play.
O crime foi registrado no Maranhão e de acordo com a polícia e ainda não há informações sobre a motivação
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
Segundo sua defesa, as pedras possuem caráter 'personalíssimo' e deveriam permanecer no acervo pessoal do ex-presidente
Texto publicado no Diário Oficial da União estabelece que pelo menos 50% da venda da família será feita no nome da mulher
O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023
O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h
Partidos são convocados a apresentar um plano de ação para desestimular também violência contra pessoas negras e LGBTQIAPN+
Esses decretos visam reforçar o orçamento de diferentes órgãos e áreas de atuação no Piauí.