A partir de 2024, os consumidores de energia em alta tensão terão a opção de comprar energia de qualquer fornecedor que não seja a distribuidora, permitindo a negociação de preços
A taxação dos super-ricos, com tributação dos fundos exclusivos faz parte da estratégia governamental de Lula
A medida ficaria restrita aos "criminosos falecidos", segundo o projeto. Sargento Fahur é um dos deputados mais votados do Paraná e pertence ao bloco de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Este ano, foram realizadas oito operações de fiscalização do desmatamento do Cerrado somente até o mês de setembro, e em 2022, foram apenas três operações
O projeto tornaria permanente o aumento do ICMS sobre produtos considerados "supérfluos" pelo governador de Minas
O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis
O governo federal havia divulgado que o custo seria de R$ 9,6 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 13,8 bilhões nos anos seguintes
Para Alexandre de Moraes, o discurso ofensivo de Hery Kattwinkel foi 'patético e medíocre'
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
O presidente do Senado defendeu que a política antidrogas no Brasil deve incluir medidas rigorosas de combate ao tráfico.
Das MPs enviadas por Lula ao Congresso, apenas cinco foram convertidas em lei
O evento de assinatura da lei ocorreu no gabinete da prefeitura de Timon
As propostas em análise na Câmara visam modificar as regulamentações relacionadas às prestações de contas, penalidades e inelegibilidade.
O ponteiro Leal é um dos grandes nomes da Superliga masculina de vôlei nas últimas temporadas
O bolsonarista enfrenta condenação por pelo menos dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado
O projeto enfrenta críticas e resistência no Senado, mas o relator espera sua aprovação
A justificativa da decisão foi devido ao apoio público dado ao PT no segundo turno das eleições de 2022
No Brasil, cerca de 50 milhões de pessoas são beneficiárias de planos de assistência médica
. Com a medida provisória, o governo estima que vai arrecadar R$ 6 bilhões ao ano a partir de 2026.
Uma das principais mudanças é a unificação do prazo para agentes públicos deixarem seus cargos para concorrer às eleições.
Há mais de cem dias sem poder acessar as redes sociais, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) tem recorrido à tribuna do plenário para reclamar
A previsão orçamentária é no valor de R$ 20 milhões.
O petista destacou que essa oportunidade pode ser aproveitada durante a análise do projeto
O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
As documentações apresentadas continham informações inautênticas referentes ao peso, comprimento e capacidade de carga dos veículos