A determinação se aplica a todos os entes da federação – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – e entrou em vigor dia 28 de maio de 2009
A determinação é que haja um acompanhamento mais rigoroso da movimentação dos recursos para evitar doações ilegais.
Um ato público será realizado no centro da cidade com reivindicações e também exposições de produtos artesanais. Mais de 500 mulheres são esperadas
As imagens divulgadas ontem mostram que a sala onde Arruda está preso tem 16,8 m2 e está mobiliada com cama com colchão
A opção preterida pelo governador determinava a quitação dos débitos parcelados em até 15 anos.
Aiko, de oito anos, foi vítima de intimidações de colegas na escola; Palácio Imperial intervém no problema
TSE publica alterações no Calendário Eleitoral 2010
Mão Santa pede urgência na votação do projeto de lei que estabelece o piso salarial dos médicos e dentistas.
Juiz federal condena ex-prefeuto de Campo Largo do Piauí Domingos Rodrigues Oliveira
A vereadora Teresa Britto (PV) é a autora do projeto de lei que cria a comenda “Mulher Destaque”
A Redução da Maioridade Penal para 16 anos: uma Solução ou Não?
Essa mudança deve beneficiar os Municípios que não tenham condições de arcar com contrapartidas em convênios com a União
O procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, irá se reunir no próximo dia 26 com outros procuradores em Brasília
O jovem passou a ter dificuldades para transportar objetos pesados e perdeu o emprego.
Esse grande número de avisos é um sinal positivo ao processo de luta pela democratização da comunicação que foi iniciado em 2009
Na prática, o tribunal já tomou a decisão de negar o habeas corpus apresentado pela defesa de Arruda para a concessão de liberdade.
A defesa alega que a Câmara não cumpre o prazo regimental de 48 horas entre a publicação no "Diário Oficial" e o julgamento no plenário.
O deputado não pode ser contatado pessoalmente pela reportagem do Globo Amazônia
Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ
Tucano não falou abertamente, mas discursou no Senado como presidenciável do PSDB
Justiça solta participantes da "festa das drogas"
A Receita Federal do Brasil recebeu 124.620 declarações. Foram 1.751.778 downloads do programa gerador e 734.335 downloads do programa Receitanet
O projeto permite que a União venda à Petrobras, sem licitação, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo
Texto-base aprovado pela Câmara não inclui apenas os PMs e os bombeiros, como constava da proposta original da PEC 300.
União foi autorizada na semana passada. Buenos Aires foi pioneira na América Latina no reconhecimento dos diretos de casais do mesmo sexo.