A Prefeitura de Teresina iniciou uma operação de fiscalização em terrenos baldios na zona Sudeste da cidade para combater o acúmulo de lixo e a vegetação alta, reforçando a segurança pública na região.
A medida busca alinhar o teto desses juizados aos já praticados nos juizados federais e da Fazenda Pública.
A Justiça destacou que os colégios militares, por serem mantidos com recursos da União, devem seguir as diretrizes constitucionais sobre inclusão e igualdade social.
Ministro do Supremo Tribunal Federal alega que empresa cometeu "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais" e cria um ambiente de "terra sem lei" nas redes sociais brasileiras.
Em julgamento nesta quinta (20), ministros entenderam que as guardas municipais devem trabalhar em cooperação com as polícias Civil e Militar dos estados.
A proposta, apresentada pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), tem ganhado apoio de diversos setores da oposição e do próprio Bolsonaro.
A medida visa coibir manobras perigosas com motos sem regulamentação e equipamentos de proteção, garantindo a segurança da população.
Um vídeo que mostra a empolgação dos alunos durante o forró vem sendo compartilhado nas redes sociais
Juristas apontam que penas somadas podem resultar em até 51 anos de inelegibilidade, mas projetos em análise no Senado podem reduzir esse prazo
FPA critica interrupção das linhas subsidiadas, enquanto ministro reforça necessidade de aprovação orçamentária para resolver impasse
Com o indivíduo foi apreendido um tablete de substância análoga à maconha e a quantia de R$ 8.636.
Desde 1º de janeiro de 2025, o mercado de apostas de quota fixa passou a ser regulado no Brasil, impondo novas regras para a operação das plataformas.
"A legislação prevê o prazo de 15 dias, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90 e no art. 233 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal", destacou Moraes.
O Brasil possui seis tipos de biomas: Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampa.
A principal justificativa para a proposta é a crescente violência urbana, especialmente em horários de menor movimento.
Equipes especializadas realizaram abordagens, verificaram documentos, aplicaram testes de bafômetro e orientaram os condutores sobre a importância do respeito às leis de trânsito
O rapper carioca Oruam foi detido após furar uma blitz no Joá e conduzido à 16ª DP, na Barra da Tijuca
Presidente critica falta de adesão dos governadores à PEC da Segurança Pública e destaca a responsabilidade compartilhada em operações policiais
Congresso é marcado pela disputa entre aliados do governo atual e os apoiadores do ex-presidente
Quando houver disseminação em massa por meio de redes sociais ou plataformas digitais, a pena será aumentada de 1/3 ao dobro.
A aprovação ocorre em meio a um cenário de tensão entre o Congresso e o STF sobre a transparência na execução de emendas parlamentares.
O documento menciona decisões do STF e conclui pela necessidade da decretação do Estado de Sítio.
Estados já perderam R$ 263 bilhões. O deputado quer o julgamento da liminar da ministra Camén Lúcia, que barra a distribuição igualitária dos royalties.
Alexandre de Moraes derrubou sigilo do acordo nesta quarta, um dia após PGR denunciar Jair Bolsonaro e outros 33 por tentativa de golpe de Estado
As inscrições vão até o dia 28 de fevereiro e os resultados serão divulgados no dia 3 abril