Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e as plataformas.
Em nível nacional, estima-se um impacto total de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais.
Observatório da Febraban ouviu mais de 3 mil pessoas em diferentes regiões do país; Plano Real é o segundo
. O impacto principal dessa decisão recai sobre os profissionais celetistas que atuam em hospitais privados
Programa é conduzido pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Familia e Combate à Fome, Wellington Dias,
O texto agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados, uma vez que tramitava em caráter terminativo e não passará pelo plenário do Senado
O ponto culminante das cerimônias será o discurso aberto ao público, proferido nas escadas do Congresso, imediatamente após a formalização da posse
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
A proposta visa garantir que esses trabalhadores tenham seus direitos respeitados em termos de remuneração.
Iniciativa busca facilitar a empregabilidade de jovens entre 16 e 29 anos de idade
O levantamento foi divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Projeto propõe que trabalhador mesmo sindicalizado deve autorizar expressamente o desconto das contribuições.
Lula voltou a usar frase 'O Brasil voltou', que tem dito em fóruns internacionais, e cobrou reforma de instituições
Lula também convocou os países mais ricos a investirem no financiamento de ações nos países em desenvolvimento para combater o desequilíbrio climático.
A Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural possui aproveitamento racional e adequado
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
O Ministério do Trabalho argumenta que essa taxa seria associada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos
Ciente do risco de enfraquecimento do partido após sua saída, Lula busca assegurar a continuidade de sua influência política.
Jogador foi agredido dentro do ambiente de trabalho e pode quebrar o contrato com o clube
Este ano, completaram-se 135 anos da instituição da Lei Áurea, e os registros aumentaram notavelmente.
A proposta divide opiniões de parlamentares do próprio partido que hospeda o ex-presidente
Renata Abreu menciona a existência de outras leis que permitem o saque do FGTS em situações alheias à relação trabalhista.
Senador entende que ex-presidente tentou criar instabilidade sobre o sistema eleitoral brasileiro para justificar um golpe
A Alei tem como objetivo garantir a redução da jornada de trabalho de trabalho para pai, mãe ou responsável legal, que cuida diretamente de criança disgnosticada com TEA.