Banco Central (BC) assumiu o papel de regulador dos ativos virtuais no país e planeja lançar editais de consulta pública
O engenheiro sanitarista e ambiental Alexandre Flores defende a implantação de aterros sanitários regionais para conter o descarte irregular de lixo
Proposta é transferir as responsabilidades de fiscalização dos registros de CACs para a Polícia Federal (PF).
Segundo o Corpo de Bombeiros, 90% dos focos de incêndio são provocados, e não naturais
Presidente destaca a importância da união diante dos desafios globais durante discurso na 62ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.
Foram fiscalizados durante a ação 72 veículos de carga, nos quais foram constatadas 97 infrações diversas e 13 veículos foram constatados com irregularidades.
Segundo entidades, o retorno integral de tributos federais, previsto para sábado (1º), começa a valer nesta quinta
De acordo com o governo, o decreto estará no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 20.
Um dos pontos polêmicos foi a questão do revalida para os inscritos
Dentre os valores repassados, destacam-se R$ 2,531 bilhões provenientes do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Lista contém as cidades de Sebastião Leal, Baixa Grande do Ribeiro, Uruçuí e Santa Filomena.
Rafael Fonteles sanciona lei do deputado estadual Franzé Silva proibindo equipamento antipobre
Flávio Dino destacou a necessidade de integração e cooperação entre os países para resolver esta e outras das “grandes questões da humanidade”
Essa mudança terá consequências para o consumidor final, uma vez que o valor do imposto é incorporado ao preço de revenda
Um grupo de empresários e líderes do setor chamado Center for AI Safety, tem alertado a população para os impactos.
Essa medida visa reduzir as despesas discricionárias do Orçamento para cumprir a regra do teto de gastos.
O ministro acrescentou que aplicações dos recursos previstos no programa serão definidas pelos estados
Ministério da Fazenda solicitou um prazo de 15 dias para discutir as projeções, e somente após essa análise é que o governo publicará uma Medida Provisória (MP) com mais detalhes
O caso está em análise no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos em um ambiente digital
A expectativa é que 39,5 milhões de declarações sejam entregues até 31 de maio.
A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados
A medida, se aprovada, deve afetar todos os ex-chefes do executivo nacional que recebem tal benefício.
O principal objetivo do teste foi investigar e validar como os componentes - incluindo fuselagem, rotores, asa, cauda e outras superfícies
A Confederação Nacional dos Municípios cita uma situação crítica na prestação de serviços de saúde à população no Brasil.
O parlamentar justifica a proposta, defendendo que, com essa medida, espera reduzir os casos de atritos e transportes inadequados de animais de estimação.