O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
Projeto está na Câmara Federal é de autoria da deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE)
Parlamento brasileiro merece um melhor entendimento sobre seu papel, sobre a contribuição que tem oferecido ao desenvolvimento e às liberdades individuais e coletivas
O 'plus' nos programas sociais é alvo de elogios, de modo que viabiliza aos beneficiários a construção de uma nova realidade, de um futuro melhor por meio da empregabilidade.
A agência realiza o trabalho de levantamento fitossanitário em todo estado como exigência para manutenção da área livre dessa e outras pragas
Essa resolução proíbe a remoção de pessoas e o recolhimento forçado de pertences, bem como a instalação ou construção de barreiras físicas
Feira More Bem promove palestras sobre as novidades no mercado imobiliário nacional
No transporte rodoviário, destacam-se a duplicação da BR-343, a construção da BR-330, na divisa com o Maranhão
Nos próximos dias 19 e 20 de agosto deste ano acontece a Feira More Bem, no Centro de Convenções de Teresina.
A medida busca simplificar a burocracia e acelerar o processo de abertura de empresas, permitindo que empreendimentos de baixo risco iniciem suas atividades de forma mais ágil.
Cabe dizer, ainda, que a quantidade de feminicídios cresceu 44% no Piauí somente nos quatro primeiros meses de 2023
O ranking das atividades econômicas de baixo risco foi divulgado nesta quarta-feira, 02 de agosto pelo MDIC.
Projeto de Lei propõe venda fracionada de medicamentos para reduzir desperdício e garantir tratamentos adequados
A medida foi tomada considerando a Lei Geral de Proteção de Dados, bem como outras legislações e normativas relacionadas ao tema.
O número é mais que o dobro dos habitantes de Boa Vista (RR) e equivale à população de João Pessoa (PB)
Banco Central (BC) assumiu o papel de regulador dos ativos virtuais no país e planeja lançar editais de consulta pública
O engenheiro sanitarista e ambiental Alexandre Flores defende a implantação de aterros sanitários regionais para conter o descarte irregular de lixo
Proposta é transferir as responsabilidades de fiscalização dos registros de CACs para a Polícia Federal (PF).
Segundo o Corpo de Bombeiros, 90% dos focos de incêndio são provocados, e não naturais
Presidente destaca a importância da união diante dos desafios globais durante discurso na 62ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.
Foram fiscalizados durante a ação 72 veículos de carga, nos quais foram constatadas 97 infrações diversas e 13 veículos foram constatados com irregularidades.
Segundo entidades, o retorno integral de tributos federais, previsto para sábado (1º), começa a valer nesta quinta
De acordo com o governo, o decreto estará no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 20.
Um dos pontos polêmicos foi a questão do revalida para os inscritos
Dentre os valores repassados, destacam-se R$ 2,531 bilhões provenientes do Fundo de Participação dos Estados (FPE).