Jader Filho afirmou o comprometimento do Planalto na compra de energia solar e seu direcionamento às moradias populares
Lula voltou a usar frase 'O Brasil voltou', que tem dito em fóruns internacionais, e cobrou reforma de instituições
Vídeo com a fala do prefeito foi gravado na quinta-feira, durante a inauguração de uma estrada, e causou polêmica
A medida ficaria restrita aos "criminosos falecidos", segundo o projeto. Sargento Fahur é um dos deputados mais votados do Paraná e pertence ao bloco de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
Omissões dolosas nas informações podem levar à rescisão do acordo e piorar o situação do militar
Projeto estabelece que a responsabilidade de fixar os limites para os juros do cartão de crédito seja transferida para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
O projeto prevê a constituição de um fundo que terá a finalidade de equalizar as taxas de juros dos financiamentos oferecidos pela agência
A Cemapi tem como atribuição a realização de acordos, extrajudiciais e judiciais, em matéria de interesse do Estado do Piauí
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
Projeto está na Câmara Federal é de autoria da deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE)
Parlamento brasileiro merece um melhor entendimento sobre seu papel, sobre a contribuição que tem oferecido ao desenvolvimento e às liberdades individuais e coletivas
O 'plus' nos programas sociais é alvo de elogios, de modo que viabiliza aos beneficiários a construção de uma nova realidade, de um futuro melhor por meio da empregabilidade.
A agência realiza o trabalho de levantamento fitossanitário em todo estado como exigência para manutenção da área livre dessa e outras pragas
Essa resolução proíbe a remoção de pessoas e o recolhimento forçado de pertences, bem como a instalação ou construção de barreiras físicas
Feira More Bem promove palestras sobre as novidades no mercado imobiliário nacional
No transporte rodoviário, destacam-se a duplicação da BR-343, a construção da BR-330, na divisa com o Maranhão
Nos próximos dias 19 e 20 de agosto deste ano acontece a Feira More Bem, no Centro de Convenções de Teresina.
A medida busca simplificar a burocracia e acelerar o processo de abertura de empresas, permitindo que empreendimentos de baixo risco iniciem suas atividades de forma mais ágil.
Cabe dizer, ainda, que a quantidade de feminicídios cresceu 44% no Piauí somente nos quatro primeiros meses de 2023
O ranking das atividades econômicas de baixo risco foi divulgado nesta quarta-feira, 02 de agosto pelo MDIC.
Projeto de Lei propõe venda fracionada de medicamentos para reduzir desperdício e garantir tratamentos adequados
A medida foi tomada considerando a Lei Geral de Proteção de Dados, bem como outras legislações e normativas relacionadas ao tema.
O número é mais que o dobro dos habitantes de Boa Vista (RR) e equivale à população de João Pessoa (PB)