As três decisões do ministro Gilmar Mendes permitem que os estados compensem as perdas de arrecadação a partir deste mês.
Os vetos atingem artigos que determinavam que a União compensaria os estados pela perda de arrecadação.
As peças a serem divulgadas devem conter apenas a identificação do Ministério da Saúde como o órgão responsável pela iniciativa.
Os planos de Logística e de Segurança Pública para as Eleições Gerais de 2022, no Estado do Piauí, foram debatidos em uma reunião técnica interna
Serão 70 pessoas, entre atletas e técnicos que receberão uma bolsa que varia de R$ 700,00 a R$ 900,00, para se dedicarem ainda mais ao esporte.
Durante as convenções é sorteado, em cada circunscrição, o número com o qual cada candidato irá concorrer.
Em convenção partidária realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), a Ravenna Castro surpreendeu simulando uma gestação
Médico é liderança forte na região de Paulistana e ainda não anunciou quem ele irá apoiar
Evento lotou auditório na Avenida Frei Serafim, no Centro da capital
Em suas falas, Ciro afirmou que o "lulismo pariu Bolsonaro" e que o país chegou à atual situação porque esquerda e direita são "cúmplices do mesmo modelo" e incapazes de propor uma saída.
É a primeira queda no preço da gasolina vendida pelas refinarias da estatal desde dezembro de 2021
Um dia depois da redução da alíquota do ICMS no Piauí, começou a circular a informação de que o preço da gasolina pode não cair nos postos de Teresina.
O prazo para que os candidatos não selecionados na primeira chamada manifestem interesse na lista de espera também termina no dia 18
Mas um aposentado provou que pode ser mais útil saber aritmética básica e ler as letras miúdas em testes
Os estados sugeriram, como proposta, que a tributação do diesel fosse de acordo com a média dos últimos 60 meses
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio da gasolina nos postos brasileiros ficou em R$ 6,49 por litro
Ademais, Plínio Klerton pontuou que qualquer decreto que pretende fixar alíquota pode ser caracterizado como ato de improbidade administrativa.
O programa tem como público-alvo famílias cadastradas no CADÚNICO, do Governo Federal, com uma renda per capita de até R$ 178,00.
A governadora ainda disse que quer ver a postura dos parlamentares quando tiver que dividir o prejuízo com os Poderes.
Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.
O senador está acompanhando no plenário a sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos
As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos