Conforme estabelece a Lei n° 13.165/2015, Lei da Reforma Política, as convenções devem ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral.
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí disse nesta terça-feira, 14 de junho, que continuará colocando falta em quem não comparecer no plenário.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
"Temos visto que ano a ano a gente supera o ano fiscal com cerca de 30%, 40% do orçamento que já era insuficiente"
LDO dá o regramento para o Orçamento de 2023 e traz cenários e projeções para o que se espera no próximo ano.
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
Foi percebido invasão de linha de Praia ou áreas de preservação e circulação de pedestres em alguns lugares
Rodrigo Pacheco disse que vai promover reunião de líderes na próxima semana e definir o trâmite desse projeto.
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Vereador Ismael Silva lamentou os ataques, pediu respeito e atenção ao Conselho de Ética da Casa.
Todos os 73 deputados que participaram da sessão na Alesp aprovaram a cassação de Mamãe Falei
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
Delegacia local permanece investigando o caso do sumiço dos animais, que são tratados com carinho pela população do município
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
A Suprema Corte de Nova Jersey declarou que Acoli não é mais um risco para segurança pública e tem uma ficha prisional exemplar.
O PL 1047/2022 estende o benefício já utilizado por juízes aos profissionais das segurança buscando facilitar a transferência de lotação
Os democratas condenaram a decisão vazada.
A eleição opõe aliados do senador Renan Calheiros (MDB) e do presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP)
Emenda ao Regimento Interno da Assembleia encaminha os vetos diretamente para apreciação em Plenário
Mais de 20% das sturtups e empresas apoiadas desenvolvem projetos com o tema Agro. A FAPEPI apoia projetos das instituições de educação superior, da EMBRAPA e de empresas privadas.
O processo seguirá agora para votação em Plenário em forma de projeto de lei.