Tendo sido abolido no governo de Bolsonaro, sistema retornará para reparar danos causados a natureza.
O texto da MP foi alvo de intensa negociação entre governo e Congresso, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional no 1º de junho
O autor do projeto é o senador Weverton (PDT-MA), que ressaltou a dificuldade das práticas agrícolas na região e expressou preocupação com o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nessa área.
Os animais viviam em condições insalubres, sem água, alimento ou até mesmo higiene.
Cachorros foram deixados na frente de um abrigo de animais na madrugada desta terça-feira (14) e estão desnutridos
Nas imagens, é possível ver o momento que o balão desce já tomado pelas chamas e caindo sobre um dos prédios do condomínio.
A Polícia Civil comunicou que deu início aos trabalhos de investigação sobre o acidente. Piloto e copiloto saíram sem ferimentos graves
Lista contém as cidades de Sebastião Leal, Baixa Grande do Ribeiro, Uruçuí e Santa Filomena.
Além do programa de assistência social, outros dois documentos poderão ser votados pela Câmara
O projeto, que ainda precisa ser discutido e aprovado pelo Congresso Nacional, propõe a inclusão de um novo capítulo na Lei de Crimes Ambientais.
As chamas têm capacidade de se propagar rapidamente, desencadeando incêndios que podem causar danos irreversíveis
A MP permite a derrubada da vegetação secundária para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativas técnicas de dano menor
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
A proposta tem gerado discussões sobre os direitos dos proprietários e a eficácia das medidas de cobrança.
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
As aves estavam sob posse de um passageiro, que não possuía nenhum tipo de licença ou registro
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Projeto foi vencedor do prêmio Retratos da Leitura 2019, promovido pelo Instituto Pró-Livro, para reconhecer ações destacadas de incentivo à leitura
A proposta é de autoria da deputada federal Rosana Valle (PL/SP).
A desarticulação de uma rinha, ou luta de galo aconteceu durante a madrugada desta segunda-feira (08).
O crime teria ocorrido em um sofá, de frente a um barracão improvisado em que residem os responsáveis pela cadela, na ausência deles
A deputada alerta que, sem uma destinação correta, os medicamentos podem poluir o solo e a água, causando danos ambientais e à saúde.
Estima-se que a rodovia terá cerca de 2.200 quilômetros de extensão e o custo aproximado do investimento total é de US$ 10 bilhões.
O decreto, que dispõe sobre os procedimentos para a certificação dos municípios no Selo Ambiental, foi publicado na última quinta-feira (20) no Diário Oficial.
De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações do Saneamento, no Brasil são recolhidas mais de 161,4 mil toneladas de resíduos sólidos diariamente.