Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
Ministro deu prazo para que aplicativo apresente nome de quem vai atuar em nome da companhia.
Em cumprimento às normas e prazos do Marco Legal do Saneamento Básico, a Prefeitura de Água Branca realizou o fechamento do lixão da cidade.
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal e intensifica disputa por terras indígenas no Brasil
Distribuição também beneficiará instituições de longa permanência para idosos sem fins lucrativos.
A proposta tem como objetivo incentivar a imunização da população e promover a conscientização sobre a importância das vacinas.
O presidente da APPM, Toninho de Caridade, defende uma fonte de recurso permanente para o pagamento.
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Deputado Hélio Rodrigues apresentou projeto para garantir kit para consumidores alérgicos a alimentos
A PF prontamente identificou o indivíduo e o conduziu até a delegacia, onde a mala foi examinada, constatando-se que não havia material explosivo.
Serão 8 horas/aula de curso com noções básicas, incluindo palestras e técnicas práticas
O ministro Alexandre Padilha também informou que já há um compromisso estabelecido com o Senado, no qual os senadores concordaram em manter o veto caso o presidente Lula decida barrar a proposta.
O caso está em análise no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos em um ambiente digital
Segundo as investigações, Susane cometeu o assassinato movida por ciúmes devido a um ex-namorado em comum.
A proposta tem gerado discussões sobre os direitos dos proprietários e a eficácia das medidas de cobrança.
Os amigos que encontraram o corpo de Vitor disseram que aparentemente não havia sinais de violência.
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
Os novos valores começam a valer a partir de 1º de junho e não refletem, necessariamente, os preços na bomba de combustível
Os contratos serão por 48 meses, prorrogáveis pelo mesmo período e o profissional receberá bolsa-formação no valor de R$ 12.386,50
A investigação aponta que Susane Martins da Silva acreditava que o ex-marido namorava Lindaci, e, por ciúmes, enviou o chocolate adulterado
O abono será pago em duas parcelas, uma em maio e a outra em junho; a medida beneficiará mais de 30 milhões de segurados
produtores certificados cobram políticas públicas para aumentar vendas e estimular o consumo
os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro apresentaram várias propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
O Policial Militar, Iuri Edson, se destacou pela agressividade e por apontar arma para as pessoas na rodoviária
Projeto garante óculos gratuitos para alunos de escolas públicas do Piauí