Neste artigo, vamos destacar os principais aspectos que você deve considerar ao procurar um site confiável
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
A revogação desse trecho da medida provisória agora busca estabelecer um entendimento com o Congresso.
A decisão visa proporcionar mais tempo para que governo, trabalhadores e empregadores cheguem a um consenso.
O PL exclui do seu escopo máquinas caça-níqueis e jogos de azar similares.
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
A audiência demonstrou as metas fiscais e prestação de contas, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal
A questão envolve a preocupação de líderes políticos e organizações mundiais, cabendo ao Presidente brasileiro a intermediação de um acordo
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA
O deputado desconfia de “possível atuação com abuso de poder com danos a terceiros”
A decisão de encerrar o contrato foi baseada em uma série de infrações graves cometidas pela concessionária, identificadas após um detalhado processo administrativo.
A novidade do governo federal é o quarto anteprojeto, dedicado ao "processo administrativo fiscal" do IBS e da CBS
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
A guerra teve início em 24 de fevereiro de 2022, quando a Rússia invadiu a Ucrânia, realizando ataques por terra, ar e mar.
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Logo em seguida, a polícia identificou o proprietário da mala, que declarou estar trazendo a droga de São Paulo para Floriano.
Relator diz ser injusto o cidadão não ser informado de quando poderá ser operado.
O motorista foi autuado e terá 30 dias para apresentar defesa e documentos que faltam para reaver a carga
Edição de decreto com calendário de pagamentos até o meio do ano era uma demanda do Congresso
A notícia de que a arrecadação de tributos federais durante o mês de janeiro de 2024 teve um acréscimo de 6,7% em termos reais, nos dá a dimensão de que as coisas estão melhorando
Na justificativa, o deputado ressalta que a Arte Sertão presta serviço relevante e de interesse público no município de Oeiras
O Exército, em nota, afirmou que não poderia se manifestar sobre o inquérito por estar em "segredo de Justiça"
A proposta foi apresentada durante reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp), realizada, nessa quinta-feira (22)
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral