O projeto segue agora para análise das comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), antes de ser votado nos plenários da Câmara e do Senado
Câmara apresentou mudanças ao texto, prevendo as chamadas emendas de bancada, novidade no Legislativo de Teresina
Questionado pelos agentes, o condutor do veículo afirmou que adquiriu as aves no município de Nova Olinda, no estado do Maranhão, pelo valor de R$ 10 cada
A solenidade acontecerá no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, na Av. Padre Humberto Pietrogrande, nº 3509, bairro São Raimundo, Teresina.
ocumento regulamenta lei de 2007 e limita criação, comercialização e circulação da raça e de outras 10 derivações. Descumprimento está sujeito a multa e reparação.
O presidente disse que não vai perder a calma sobre o tema, mas que o país está disposto a aplicar contramedidas previstas na chamada Lei de Reciprocidade
Congresso Nacional reage à taxação de 50% dos EUA sobre produtos brasileiros e defende diálogo diplomático e comercial. Lei da reciprocidade é citada como defesa.
Linda Martino foi acusada de usar 'roupas indecentes' e usar a dança do ventre como 'instrumento de sedução'
“Estaremos prontos para agir com equilíbrio e firmeza em defesa da nossa economia”, disseram
Estudo da Oxfam Brasil revela como o sistema tributário penaliza os mais pobres, com impacto em raça e gênero, e propõe soluções para mais equidade
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, o processo começa com quem já contestou os descontos, mas não recebeu resposta em até 15 dias.
Após enxurrada de brasileiros na página, o presidente americano restringiu os comentários em suas postagens.
Diante da falta de indícios que apontassem para a prática de crime, o MP solicitou o encerramento da investigação, pedido que foi acolhido pela Justiça
Proposta foi aprovada com apoio do governo e Centrão, e agora aguarda à sanção presidencial
Seleção supera apagões em quadra mas perde Ana Cristina por lesão no joelho
De forma geral, Trump definiu taxas mínimas sobre produtos importados, que variam entre 20% e 50%, a depender do país, com validade a partir de 1º de agosto.
A publicação ocorreu poucas horas após o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarar a intenção de aplicar uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros
Lula reage à elevação de tarifas de Trump sobre o Brasil e defende a soberania nacional. Entenda a resposta do presidente e o impacto da medida.
Ao todo, serão ofertadas 200 vagas imediatas, além de cadastro de reserva com o mesmo quantitativo, conforme o documento publicado no Diário Oficial do Estado
A arma foi devidamente apreendida e encaminhada para as autoridades competentes, enquanto os adolescentes foram conduzidos ao sistema de internação, conforme previsto pela lei.
A medida visa modernizar a estrutura da Corte diante do aumento da complexidade dos casos sob análise e da crescente sobrecarga nos gabinetes dos ministros
Durante a ação, foram distribuídos materiais informativos, transmitidos informes sonoros na rádio do espaço e prestadas orientações diretas à população e aos donos de estabelecimentos.
Além da pena, ele terá que pagar uma multa de 387 mil euros (cerca de R$ 2,4 milhões) e ficará impedido de receber auxílios ou subsídios públicos por três anos.
Criminalização das fake news e quarentena para policiais e outros agentes da lei são os principais pontos divergentes
A Mega-Sena passará de R$ 5,00 para R$ 6,00; Lotofácil terá novo valor de R$ 3,50, enquanto Quina, Dupla Sena e Super Sete ficarão em R$ 3,00 cada