O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta quarta-feira (13) com ministros para tratar do projeto de lei que regulamenta o funcionamento das plataformas digitais, com destaque para a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais.
O tema está em análise na Casa Civil há dois meses, mas ganhou prioridade após o influenciador Felipe Bressanin, conhecido como Felca, publicar um vídeo acusando o influenciador paraibano Hytalo Santos de exploração de menores. A questão também passou a receber atenção no Congresso Nacional.
Participam da reunião os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação) e Miriam Belchior (secretária-executiva da Casa Civil).
Embora Lula tenha afirmado na terça-feira (12) que o governo enviaria o projeto ao Congresso nesta quarta, o ministro Sidônio Palmeira disse que não há prazo definido. Segundo ele, o objetivo é priorizar a discussão e chegar a uma conclusão sobre a proposta.
“Não tem prazo. A primeira prioridade é discutir o tema e chegar a uma conclusão. É muito importante para o país, interessa a todos, e o governo quer avançar nisso. Já vinha trabalhando antes”, afirmou o ministro.
Segundo interlocutores, o projeto do governo será amplo. O texto não focará na adultização, mas abordará medidas de proteção dos usuários das plataformas contra crimes, fraudes e golpes.