Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a legislação já está impactando positivamente o ambiente corporativo
A situação de Júlio Cals de Andrade na Cruz Vermelha só piora. Ele teve seguidas derrotas na Justiça – a última semana passada, que determinou o afastamento definitivo da presidência da ONG
O acidente aconteceu por volta das 17h desta sexta-feira (12) na BR-116. A vítima morreu no local.
Apesar de ser curioso, o artigo 301 do Código Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem este poder contra uma pessoa que esteja cometendo um flagrante delito; no entanto, não é tão simples.
A tramitação em regime de urgência estabelece um prazo de 45 dias para a deliberação do texto em cada casa do Congresso Nacional
O PL 445/2023, conhecido como PL da Fome, aprovado pela Câmara Municipal de SP, foi retirado da pauta após repercussão negativa e críticas pela sua inconstitucionalidade.
A expectativa é que o presidente Arthur Lira pause a votação ainda esta semana, antes do recesso parlamentar, que começa na próxima quinta-feira (18)
A carga horária total do ensino médio continua sendo de 3.000 horas em três anos (5 horas por dia em 200 dias letivos anuais).
A proposta seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados, com previsão de pauta para agosto, após o recesso legislativo.
As despesas do programa serão custeadas com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
Na proposta do Ministério da Fazenda, carnes de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e aves tinham uma alíquota reduzida de 60%
Em São Paulo, esse imposto é conhecido como ITCMD, mas sua aplicação varia entre os estados brasileiros, mantendo o mesmo princípio
Michel Saldanha ainda destacou que acredita que o veto ao projeto de Thanandra será mantido na Casa Legislativa.
Os parlamentares aceleraram a tramitação de um projeto de lei que visa acabar com os honorários de advogados públicos e tentar extinguir a PNDD
Indicativo propõe a fixação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para nutricionistas da administração pública estadual.
O fato controverso começou com uma ação na Justiça estadual proposta por uma professora temporária contra o Estado de Pernambuco.
A OAB-SP argumenta que a proposta configura abuso de poder, pois exige autorização para doações, interferindo nas relações humanas.
O presidente da Argentina quer reduzir a maioridade penal no país para 13 anos.
Em sua declaração de voto, vereador Joaquim do Arroz, que é autor da proposta, fez críticas à falta de incentivo da FCMC ao festejo
O vereador Aluísio Sampaio (PP), propôs o título de cidadania à deputada estadual Gracinha Mão Santa em sessão realizada nesta quarta-feira (26) na Câmara Municipal de Teresina
Permissionário denunciou que a administração da Nova Ceasa retirou mercadorias dele sem ordem de despejo e sem aviso. Ele alega que está sem ter como trabalhar pelas mercadorias estarem retidas.
O ex-presidente Jair Bolsonaro está mapeando nomes potenciais para o Senado em todos os Estados. Ciente de que não tem mais chances jurídicas de reverter sua situação eleitoral
Muitas famílias que podem receber o benefício ainda não se cadastraram e estão perdendo a oportunidade de ter uma fatura mais barata
Proposta que libera cassinos, bingos e jogo do bicho já foi aprovada por senadores da CCJ e aguarda análise no plenário.
A decisão do plenário, por razões de segurança jurídica, preservou as nomeações realizadas, com base nas normas estaduais