Faz sete anos desde que a Lei Maria da Penha começou a valer no Brasil como refúgio principal das mulheres que sofrem violência doméstica
Manifestações das últimas semanas deflagraram medidas e discussões
Efeito Dilma: Senado torna corrupção crime hediondo
Tramitam no Senado propostas que tratam corrupção como crime hediondo
Diagnóstico: lesão da medula. Efeito: perda parcial dos movimentos dos membros superiores e inferiores
Ex-presidente do STF critica deputados que querem afrouxar Ficha Limpa
Xuxa faz lobby por Lei da Palmada
O ECA já prevê a venda de bebidas alcoólicas para menores como crime, mas a punição ainda é branda.
A chamada violência institucional se dá quando o Estado omite o atendimento às mulheres vítimas do machismo.
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
Pesquisa aponta que no Piauí mulheres são mortas por usar saia e beber cervejas
Universitário foi espancado no início da semana em Pinheiros. Eles serão processados com base em lei estadual contra a homofobia
As agressões só cessaram com a chegada de policiais militares, que detiveram os dois amigos.
Eleição da APPM: Arinaldo recebe mais adesões
Polícia achou seis crânios, espinha e vários ossos no apartamento da sueca
A mulher admitiu que possuía os ossos por interesse histórico e arqueológico
Advogados Negros intervirão na reforma do Código Penal
Denúncias de discriminação racial aumentam, mas Lei paulista continua no papel
Proposta também propõe prisão para discriminação por origem regional.
Para garantir o cumprimento da nova legislação, foi lançada na última semana, uma campanha educativa.
As principais adesões foram da enciclopédia eletrônica Wikipedia e do site de notícias sociais Reddit
A lei prevê a pena capital aos que abasteçam com armas ou contribuam para isto, com o objetivo de cometer atos terroristas
Câmara de Pedro II, conteúdo sessão dia 12/09/2011
Pesquisa da Fiocruz aponta que Teresina possui 52 pontos de uso de crack