O método de execução de condenados à pena de morte no país é o fuzilamento.
PRF
Presidente disse que é preciso diminuir burocracia do Estado. Petista defendeu reforma no futebol e descartou desistir em favor de Lula.
Senado aprova Lei da Palmada; texto segue para sanção de Dilma
A expectativa é que o texto seja submetido ao plenário da Casa ainda nesta quarta.
Prefeito Tintin cumpre Lei de Responsabilidade Fiscal
Os empresários que entraram com ações contra o regime especial afirmam que a medida da Secretaria de Finanças dificulta a atividade comercial
Ativistas e ONGs se mostram preocupados com a decisão do parlamento
Em setembro, então procuradora-geral pediu ao STF para derrubar regra. Atual procurador mandou novo parecer no qual diz que punição não é ilegal.
Autonomia mínima e ineficiência máxima no Hospital Universitário
A nova lei permite que réus primários sejam condenados a até 14 anos de prisão e prevê a prisão perpétua
Quanto à participação de menores em crimes e assassinatos, o juiz William Guimarães, afirma tratar-se de situações comuns na Vara em que atu
A partir de quarta-feira (05) a prefeitura começa a fiscalização para punir quem sujar as ruas da capital
Se aprovada, maconha deve começar a ser vendida em abril no Uruguai
Traficante rico assassina guardador de carros no Monte Castelo
Nosso racismo é um crime perfeito
Desde 2003 até outubro deste ano foram expulsos do serviço federal 4.481 funcionários públicos, média superior a 400 por ano.
Delegacia do Silêncio apreende 8 carros com paredões de som
Direitos e Deveres com o tema Depredação do Patrimônio Público
Desde junho, os comerciantes do Rio de Janeiro estão entre os mais prejudicados pela ação de manifestantes violentos,
Especialistas dizem que envio do material pode terminar em processo
legislação em vigor pune aqueles que realizam a interceptação, mas não inclui no crime as pessoas que estiverem envolvidas na operação
Congresso mantém multa extra de 10% do FGTS e mais seis vetos de Dilma
Dinheiro vai para futuro aposentado que não for beneficiário do Minha Casa
Dra. Luiza explica sobre a Lei da Palmada, que pune maus tratos à criança