Nova lei prevê repasse gradual de até 3% dos recursos públicos das apostas esportivas ao fundo que financia as atividades da PF
Cada site autorizado precisará pagar R$ 30 milhões para explorar até três marcas durante um período de cinco anos
No caso de fim de casamento ou união estável, o tempo de convívio de cada parte com o animal será distribuído considerando o ambiente mais adequado