Na pauta estão 32 proposições que já podem ser votadas, como aborto, cotas, redução da maioridade penal e redução de área protegida na Amazônia.
O processo envolve militares acusados de crimes como homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual, mas foi suspenso após decisão do STJ
Polícia Militar foi acionada após a funcionária descobrir o celular em um banheiro unissex, onde estava disfarçado com o jornal e o papelão.
A reunião foi realizada hoje (20) com a direção do HUT e representantes da Secretaria de Segurança do Estado.
As novas diretrizes são obrigatórias para a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Penal Federal.
Atualmente, a Lei de Execução Penal já estabelece, entre as destinações da remuneração do preso, a indenização dos danos causados pelo crime.
Ele é acusado de matar o estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta no dia 20 de novembro de 2024 em um hotel na Vila Mariana, após uma perseguição. A decisão foi obtida pela reportagem do MeioNews.
A ordem judicial era referente a uma condenação transitada em julgado, com tipificação penal
A proposta visa corrigir a insegurança jurídica gerada por decisões conflitantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele é o fundador do partido Frente Nacional, hoje Reunião Nacional, e é pai de Marine Le Pen, nome mais forte da extrema direita francesa.
Em pedido à Justiça, Nardoni disse que queria passar as férias com a família para "ter um convívio mais próximo com os filhos"
A suspeita é de um esquema de desvio de recursos públicos através de constratos falsos com empresa de loocação de veículos
Deputado da oposição dispara: "para mim deveria ser guilhotina peniana". Dos deputados do Piaui, apenas um votou contra.
A medida busca valorizar os servidores da área e garantir uma remuneração condizente com o tempo de serviço e o desempenho dos profissionais.
A droga estava sendo levada para faccionados do Bonde dos 40. A liberdade foi concedida porque o suspeito “é primário, possui residência fixa e exerce profissão de advogado”.
O jovem é suspeito de atropelar e matar Laurielle da Silva Oliveira, além de deixar o marido dela ferido, em um acidente no cruzamento das avenidas Jóquei Clube e Nossa Senhora de Fátima, em Teresina.
A pena máxima do crime de tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de reclusão, a de tentativa de abolição do Estado de Direito é de 8 anos e a de organização criminosa é de 8 ano
Utilizando ligações telefônicas e mensagens falsas, os criminosos obtinham informações sensíveis, como senhas e dados bancários
Policiais estão convencidos de que Cid omitiu informações e nomes ao longo da colaboração premiada. Ministro do STF pode decidir rescindir benefícios a que Cid teria direito na delação.
A ministra do STF Cármen Lúcia votou neste sábado (16) para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Com esse voto, o STF chegou ao placar de 5 a 1 para manter Robinho preso
Em outubro, as vítimas foram atropeladas pelo namorado do influenciador na BR-316, zona Sul de Teresina. O acidente deixou também duas crianças feridas.
Os suspeitos foram enquadrados nos crimes de estelionato, uso de documento falso, porte de droga para consumo e falsificação de documento público.
Texto amplia tipificação do chamado 'upskirting' para contemplar também o registro de imagens que não exponham partes íntimas das vítimas. Texto vai ao Senado.
Márcio Victor confessou, em depoimento, que fez o ato libidinoso após ser desafiado em um grupo, do qual faz parte, que comete violência contra mulheres e animais.
De acordo com apuração, 36 adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, além de quatro adultos, incluindo uma professora, foram vítimas dessas montagens.