A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
Vice-presidente do União Brasil conversou com a coluna sobre a possibilidade de aliança na capital piauiense.
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
A plataforma deve entregar em até 10 dias os nomes dos autores de mensagens com fake news contra PL 2630
De acordo com a Confederação Brasileira de Handebol serão 15 partidas e um total de 120 jogadores e a presença de seis equipes
Ministra participou de audiência e respondeu perguntas dos senadores.
Movimento afronta decisões recentes do Poder Judiciário e critica governo em disputa por regulação das big techs
A iniciativa busca garantir a proteção e segurança de idosos, que são frequentemente vítimas de violência física, psicológica e financeira.
O programa Brasil sorridente oferece atendimento odontológico gratuito pelo SUS
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Marx Beltrão reforça que os custos para a emissão desse tipo de documento é ainda maior que o tradicional.
O projeto foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência da República.
Essa quantidade representa 99% do total. Conforme balanço final da Polícia Federal, o número de armas recadastradas de uso permitido é de 894.890, e o de armas de uso restrito é de 44.264.
A ex-primeira-dama participou das gravações de cinco pretensas candidatas à Prefeituras
Os organizadores esperam reunir mais de 5 mil participantes e pelo menos 400 marcas expositoras
O ministro da Justiça sinalizou que o movimento direcionado a rejeição da matéria, evidenciou ainda mais a sua importância.
Projeto de lei apresentado pelo deputado Félix Mendonça Júnior começa a tramitar na Casa Legislativa.
Embora reconheça a autonomia do Banco Central, Lula argumentou que, como presidente, deve ter o direito de questionar a política monetária adotada pela entidade.
O Congresso Nacional aprovou o projeto em abril deste ano. A autora do projeto é a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS)
A relação entre os Poderes fica sob a incumbência de Alexandre Padilha, na última semana o Governo sofreu um revés.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que o governo deverá editar nos próximos dias uma medida provisória para taxar as apostas eletrônicas esportivas.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em média, uma mulher ganha 78% dos rendimentos de um homem no Brasil.
Por desrespeitar decreto de suspensão durante 90 dias dos trabalhos em quadra, o COB ainda determinou medidas extremas à Confederação Brasileira de Vôlei (CBV).
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
PL do Executivo foi aprovado nesta quinta com votos de 325 parlamentares de vários partidos