De acordo com o levantamento do deputado, o Piauí deixou de arrecadar R$ 2 BI no ano passado
O cronograma de implantação prevê um prazo máximo de 54 meses para a entrada em operação comercial de todas as unidades geradoras.
Ministro vai lançar o Pronasci 2 e participar do encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais
Polícia Federal descobriu mais uma mentira, que consistia entregar nas mãos de autoridades e familiares certificados falsos de vacinação contra a Covid-19
Proposta busca regular o acesso a jogos eletrônicos de extrema violência e proteger crianças e adolescentes
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
A matéria foi aprovada pela Comissão de Cultura no ano passado, na legislatura anterior, e o texto aprovado foi um substitutivo da relatora, deputada Maria do Rosário.
O Governo brasileiro agiu rápido e adequadamente para impedir que o Google e outras plataformas sigam com seus desmandos
Além disso, Moraes determinou que as empresas removam os conteúdos promovidos que contenham críticas ao projeto de lei das Fake News.
Com a aprovação da matéria, o Poder Legislativo do Piauí segue uma tendência nacional em relação ao debate e se torna um dos pioneiros.
O órgão anunciou suspensão de repasses de verba à Confederação Brasileira de Vôlei e suspendeu o presidente em exercício.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão avaliando a atitude do Google de fazer uma campanha contra a aprovação da PL das Fake News
O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.
O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.
O julgamento de Manuela na Indonésia foi iniciado em abril, dois meses após o seu indiciamento por tráfico de drogas.
O PL prevê o pagamento, por parte das plataformas, pelo conteúdo jornalístico utilizado sem que esse custo seja repassado ao usuário final.
Justiça determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram após a plataforma não entregar à Polícia Federal dados de grupos Neonazistas
O grupo do ex-prefeito de Teresina ganha ainda mais força para ficar na Oposição de Dr Pessoa.
Antes da magistratura federal, Roberto Veloso atuou como promotor de Justiça do Maranhão e juiz dos tribunais regionais eleitorais do Piauí e do Maranhão
A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias
O serviço de família acolhedora é uma forma de acolhimento prevista no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Dois grupos divergem quanto aos rumos do União Brasil na eleição municipal de Teresina em 2024.
A anistia englobaria todos os presos em "manifestações políticas" pós o segundo turno das eleições de 2022.
Monsenhor Gil participa de Seminário Sobre a Leis de Incentivo a Cultura ; Paulo Gustavo e Aldir Blanc, em Sede da APPM em Teresina
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News