ONG presidida por empresária responsável por filme sobre o ex-presidente foi notificada pela Prefeitura de São Paulo para justificar despesas em contrato de R$ 108 milhões para instalação de wi-fi gratuito.
Projeto aprovado pelo Senado permite débito automático da pensão alimentícia mediante decisão judicial e agora aguarda sanção presidencial
Senador participou de audiência sobre o tarifaço nesta terça (7) nos EUA. Em documento enviado ao USTR, Flávio defende acordo com EUA para zerar tarifas sobre etanol.
Legislação garante acesso a insumos pelo SUS, validade permanente do laudo médico e novos direitos em escolas e ambientes de trabalho.
Ministro diz considerar vídeo publicado por deputada uma atitude "lamentável" vindo de alguém da ala progressista
O voto feminino nos Estados Unidos, aprovado pelo Congresso em 4 de junho de 1919, foi ratificado em 1920, quando passou a vigorar, em 28 de agosto daquele ano.
Ministro das Relações Exteriores do Brasil contesta investigação dos EUA sobre tarifa de 12,5% e defende resolução de controvérsias pela OMC.
Dados compilados pelo Ministério Público mostram que, desde 2007, 368 advogados passaram por celas especiais, e não por Salas de Estado-Maior, em São Paulo.
Pesquisa revela que a proibição do uso de celulares nas escolas melhorou o foco dos estudantes e reduziu conflitos e ansiedade
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
Relatório revela que 64,8% dos mortos por policiais eram jovens negros, com destaque para crianças e adolescentes em áreas periféricas
Proposta em estudo prevê regras mais rígidas, redução de exceções e resposta a críticas sobre equilíbrio das contas públicas
Estudantes devem acompanhar os editais das instituições para verificar a convocação e realizar a matrícula dentro do prazo
Norma autoriza medida em situações que envolvam risco à segurança e proíbe qualquer forma de discriminação contra consumidores.
Convenções começam no dia 20 de julho e são obrigatórias para partidos e federações que pretendem lançar candidatos.
Tribunal de Justiça do Piauí reforça que o município não pode cobrar o imposto com base nas regras suspensas por decisão judicial; caso ainda será analisado pelo colegiado.
Diante da proximidade dos vencimentos, a OAB-PI solicita que a liminar seja analisada com urgência.
Enfermeira afirma que marido contraiu empréstimos com bancos, amigos e agiotas para sustentar o vício em apostas esportivas e que passou a ser cobrada após a morte dele.
Brasil teve cinco jogadores advertidos na fase de grupos, mas nenhum entra pendurado nas oitavas de final após mudança aprovada para a Copa do Mundo de 2026.
Decisão favorável da Justiça para Fábio Novo e PT saiu neste sábado, dia 27 de junho
MEC afirma que foram mais de 236 mil inscrições para 9.436 vagas
A influenciadora está presa preventivamente desde 22 de maio no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, em São Paulo
Montante representa total de trabalhadores que têm jornada superior a 41 horas por semana.
Brasileira de 30 anos foi condenada por perseguir Jung Kook e invadir sua residência em Seul. A sentença inclui prisão suspensa e medidas de proteção
Ação questionava o pacote de leis e decretos que mudou a forma de calcular o imposto na capital