A partir de sexta-feira (15), os bancos e instituições financeiras em todo o país iniciarão uma ação nacional de renegociação de dívidas, conforme anunciado pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos). O Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, realizado em colaboração com o Banco Central, Procons e a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), tem como objetivo oferecer condições mais favoráveis de negociação para clientes em situação de inadimplência.
VEJA AS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES: A campanha vai até 15 de abril, e a lista de instituições participantes pode ser conferida neste link (https://meubolsoemdia.com.br/Materias/mutirao-da-negociacao). Conforme a Febraban, poderão ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito contratadas junto a instituições financeiras, desde que não estejam prescritas ou com bens dados em garantia, como motos, veículos, imóveis, entre outros.
SEM LIMITE DE VALOR: Não há limite de valor das contas em atraso ou delimitação de faixas de renda. A Febraban, porém, afirma não indicar o mutirão para consumidores assegurados pela Lei do Superendividamento, uma espécie de proteção legal à pessoa física excessivamente endividada que pode pedir, na Justiça, a repactuação dos débitos. A recomendação do órgão é que os ditos "superendividados" entrem em contato com o Procon para pedir orientação.
COMO PODE SER FEITA A NEGOCIAÇÃO? A negociação poderá ser feita diretamente com o banco ou instituição credora por meio de canais oficiais de atendimento e pelo portal consumidor.gov.br. É preciso ter conta Gov.br nível prata ou ouro para acessar a plataforma. O mutirão se soma a outras iniciativas do tipo, como o programa Desenrola Brasil do governo federal, que renegociou mais de R$ 24,2 bilhões em volume financeiro e beneficiou 2,7 milhões de consumidores no ano passado.
"O mutirão nacional é mais uma iniciativa dos bancos para reduzir o endividamento e trazer alívio financeiro às famílias endividadas", afirmou Amaury Oliva, diretor executivo de Cidadania Financeira da Febraban, em nota. "A renegociação de dívidas inclui redução de taxas, extensão dos prazos para pagamento, alteração nas condições de pagamento, migração para outras modalidades de crédito mais baratas, de acordo com a política de cada instituição participante."