A decisão terá impacto na jogadora Tifanny Abreu, uma mulher trans que atua no Osasco São Cristóvão Saúde.
Ministra do STF afirmou que a Constituição garante o sigilo da fonte e disse que deverá votar sobre caso envolvendo operação contra fonte de jornalista
Brasil notifica governo dos EUA sobre processo de reciprocidade após tarifas impostas. Medidas podem ser aplicadas em resposta às restrições comerciais.
Estela Aranha afirma que eleitores precisam conhecer a realidade dos candidatos e diz que julgamento sobre avatar de Bolsonaro poderá ter grande impacto nas campanhas
Ministro da Fazenda quer avaliar impactos do tarifaço antes de definir eventuais contramedidas
Ação foi registrada por câmeras de segurança; clube fez boletim de ocorrência e acionou o departamento jurídico
Lista completa tem praias de destinos como Brasil, Uruguai e França
Aprovada no ano passado, a Lei da Reciprocidade permite ao governo brasileiro aplicar a outra nação as mesmas medidas, restrições ou tarifas que sofreu por parte dela.
Governo notificou os Estados Unidos e solicitou consultas diplomáticas após tarifas impostas a produtos brasileiros
Proposta prevê multa de até R$ 14.673,50 e ainda precisa passar por outras etapas antes de virar lei
Projeto também concede subsídios para a indústria de fertilizantes, o setor de minerais críticos e estratégicos.
Governo vê plataforma como um risco para manutenção dos direitos de crianças e adolescentes; medida deve ser anunciada nesta quarta
Cerimônia foi realizada nesta terça-feira (11), em Teresina, e marcou o ingresso dos profissionais nos quadros da Ordem
Entidade acionou a Justiça para impedir a exibição de entrevista de Marco Antônio Heredia Viveros, que tinha restrições judiciais para falar sobre Maria da Penha e as filhas
Raimundo Júnior afirmou que entidade manterá atuação independente e revelou que OAB-PI analisará a Lei Municipal do Banheiro para Mulheres Trans, sancionada em Teresina
Entre leis que garantem direitos e barreiras que ainda persistem, atuação da OAB-PI busca transformar informação, acessibilidade e representação institucional em instrumentos de autonomia e cidadania
O grau de confiança, e de desconfiança, na outra ponta, que os brasileiros nutrem por instituições que estão ligadas à vida de cada um.
Vereador foi exonerado na última sexta-feira (07) da Secretaria Municipal de Educação.
Marco Antônio Heredia Viveros falou sobre a tentativa de feminicídio contra a ativista em entrevista que seria exibida por emissora de TV
Nova lei amplia o período de afastamento de forma gradual e prevê 10 dias em 2027, 15 em 2028 e até 20 dias a partir de 2029.
Parlamentar defende ampliação dos acessos à rede de proteção para mulheres
A conversa se deu tem torno do mais recente caso envolvendo o Discord. No dia 22 de julho, uma adolescente cometeu suicídio ao vivo em uma transmissão na rede social.
Ativista afirma que agressor mantém versão desmentida pela Justiça e diz que violência contra mulheres ainda exige mais proteção e políticas públicas
Primeira-dama deu a declaração durante a sanção de uma lei que aumenta a punição para quem pratica violência sexual contra crianças e adolescentes.
Entre as principais mudanças previstas na nova lei, estão os aumentos de pena de alguns crimes praticados contra crianças e adolescentes