A expectativa é de que a iniciativa seja implementada em breve, trazendo benefícios para a população da cidade.
O decreto, que dispõe sobre os procedimentos para a certificação dos municípios no Selo Ambiental, foi publicado na última quinta-feira (20) no Diário Oficial.
Segundo o deputado, a divulgação maciça de notícias sensacionalistas na cobertura desses episódios contribui decisivamente para a proliferação de crimes e atos infracionais no ambiente escolar.
De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações do Saneamento, no Brasil são recolhidas mais de 161,4 mil toneladas de resíduos sólidos diariamente.
O documento elaborado é baseado nas principais leis de inovação do Brasil, e prevê as políticas públicas na área de fomento, conselho municipal de inovação e as contratações públicas.
O texto foi protocolado na Casa Legislativa com pedido de análise da matéria em regime de urgência
A pena pode ser aumentada em caso de perfis "fake" ou se o crime for cometido contra pessoa pública.
Segundo a OMS, cerca de 2-4 milhões de pessoas convivem com o TEA no Brasil
Com a presença do prefeito João Luiz, do promotor Dr Rafael Maia, vereadores, Secretários Municipais, audiência pública discute regularização fundiária
Nesse contexto, a ATI realizou um trabalho célere para garantir a modernização dos serviços públicos e agilidade na implantação do Governo Digital
Estado teve 625 mil famílias assistidas na retomada do Bolsa Família e 43,3% de reajuste no orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Até o dia 6 de abril, a empresa estará implantando uma rede de esgoto no Residencial Venâncio Lula, nas ruas Matões e Coelho Neto
Esse ato faz parte do pacote de medidas para a segurança pública anunciada pelo Governo do Estado em solenidade na quinta-feira (30).
A proposta do deputado Dr. Hélio segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Todos os pontos de intervenção estão sinalizados para que o fluxo de pessoas e veículos siga organizado e seguro.
A proposta do Iaepi é que o lixo produzido pela população piauiense seja destinado a usinas biomecânicas de tratamento, e se transformem em produtos reutilizáveis
A cidade também se destaca por receber programas de sustentabilidade desenvolvidos pela concessionária Águas de Teresina
O decreto estabelece as diretrizes para criação e funcionamento de ambiente regulatório controlado, Sandbox Regulatório, baseado no Marco Legal das Startups.
A capacitação tem como base as novas diretrizes da Lei Federal 14.133, que trata sobre Licitações e Contratos, e que entra em vigor a partir de 1º de abril.
O projeto de lei, protocolado no dia nacional do animal, também pode aplicar multas de até R$ 80 mil
O Piauí foi um dos estados signatários que ratificaram o Protocolo de Intenções por meio de leis aprovadas em suas respectivas Assembleias Legislativas
O povo ainda tenta ajeitar as finanças com dificuldade. Os dados são da Pesquisa da Fintech com 800 profissionais de empresas públicas e privadas do Brasil
Senadora foi indicada para Comissão de Relações Exteriores, Assuntos Sociais, Direitos Humanos, Educação e Esporte.
Manifesto defende a expropriação das terras flagradas com trabalhadores em situação análoga à escravidão
O ministro das Comunicações, José Juscelino Rezende (União Brasil), sofre fogo-amigo na Esplanada