De acordo com o secretário municipal de Finanças, Admilson Brasil, o prazo para adesão ao Programa de Pagamento Incentivado (PPI) encerra à meia noite do dia 16 e não será prorrogado.
A expectativa é que nos próximos anos o Estado perceba um desenvolvimento ainda maior com a produção eólica em alto mar.
Com a decisão do Supremo, municípios podem aprovar leis que proíbem o uso de fotos de artifício e outros artefatos pirotécnicos.
Ministra participou de audiência e respondeu perguntas dos senadores.
Segundo a lei, os passeios deverão proporcionar aos visitantes experiências na área gastronômica e vivências culturais
Entre as principais modificações da Polícia Militar, o governador autorizou a criação de três novos Comandos Operacionais da PMPI
Agamenon Bastos, ex-secretário municipal de Meio Ambiente de Teresina, será indicado para a direção executiva da pasta
Pela lei, os partidos precisam destinar a verba do fundo eleitoral na proporção das candidatas (nunca menos de 30%) e dos candidatos negros que lançar
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em média, uma mulher ganha 78% dos rendimentos de um homem no Brasil.
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
A deputada alerta que, sem uma destinação correta, os medicamentos podem poluir o solo e a água, causando danos ambientais e à saúde.
Polícia Federal descobriu mais uma mentira, que consistia entregar nas mãos de autoridades e familiares certificados falsos de vacinação contra a Covid-19
A proposta do presidente nacional do Progressistas é que as escolas tenham mais recursos para implementar medidas de segurança e prevenção da violência.
Os concursos são para a Funai e o Ministério do Meio Ambiente. A ministra Esther Dweck autorizou os certames.
A Lei Orçamentária deste ano previu cerca de R$ 2 bilhões para novos editais de concursos
O projeto de lei estabelece princípios e diretrizes que devem ser observados na regulação, organização e funcionamento do Metaverso.
O grupo do ex-prefeito de Teresina ganha ainda mais força para ficar na Oposição de Dr Pessoa.
Dois grupos divergem quanto aos rumos do União Brasil na eleição municipal de Teresina em 2024.
A expectativa é de que a iniciativa seja implementada em breve, trazendo benefícios para a população da cidade.
O decreto, que dispõe sobre os procedimentos para a certificação dos municípios no Selo Ambiental, foi publicado na última quinta-feira (20) no Diário Oficial.
Segundo o deputado, a divulgação maciça de notícias sensacionalistas na cobertura desses episódios contribui decisivamente para a proliferação de crimes e atos infracionais no ambiente escolar.
De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações do Saneamento, no Brasil são recolhidas mais de 161,4 mil toneladas de resíduos sólidos diariamente.
O documento elaborado é baseado nas principais leis de inovação do Brasil, e prevê as políticas públicas na área de fomento, conselho municipal de inovação e as contratações públicas.
O texto foi protocolado na Casa Legislativa com pedido de análise da matéria em regime de urgência
A pena pode ser aumentada em caso de perfis "fake" ou se o crime for cometido contra pessoa pública.