os recursos obtidos serão destinados a investimentos em diversas áreas, incluindo infraestrutura de transportes,
Os detalhes sobre os gastos do governo com viagens estão disponíveis no Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Os detalhes dos gastos governamentais com viagens estão acessíveis no Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).
O partido foi multado em R$ 22,9 milhões após pedir a verificação extraordinária do resultado do 2º turno das eleições no ano passado.
O projeto também prevê sanções administrativas para quem descumprir as novas normas.
Segundo Henry Portela Lopes, Coordenador Especial da Receita do Município, os contribuintes em débitos escolhem como preferem quitar suas dívidas
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
Rodrigo Pacheco faz parte da comitiva oficial liderada por Lula em Dubai.
Na visão antropocêntrica do meio ambiente, o homem é o único indivíduo capaz de proteger e preservar a natureza.
Pelo programa, o contribuinte tem descontos que vão de 40% a 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas
Deputado Júlio Arcoverde apresenta projeto que separa torcidas rivais em estádios
Entre os dias 17 e 24 deste mês, as equipes estiveram nas cidades de Santa Filomena, Uruçuí e Guadalupe, realizando as primeiras fiscalizações
O presidente do Tribunal, conselheiro Kennedy Barros, assegurou que o TCE emitirá notificação a todos os municípios mencionados no relatório
A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
Deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, quer incluir um valor para custear passagens aéreas de ministros.
Os valores podem chegar a RS 4 mil e cancelamento de CNPJ em caso de reincidência. Prática clandestina não é rara em mercados
De acordo com a polícia, nas mensagens o homem afirmava que iria matar todos os animais caso ela não respondesse
Durante a execução do Parlamento do Futuro, os estudantes simularam várias atividades características das eleições
Exposição "O Jumento é Nosso Irmão" será aberta nesta terça-feira, 21, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados
A legislação, que entra em vigor na data de sua publicação, prevê ainda a possibilidade de regulamentação pelo Poder Executivo nos próximos 180 dias.
O circuito é composto pelos pontos turísticos dos municípios de Teresina, Altos, Nazária, Monsenhor Gil, Demerval Lobão, União e José de Freitas
O prefeito João Luiz juntamente com o Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Monsenhor Gil, Miro Silva, lançam editais da Lei Paulo Gustavo
A nova emenda substituiria o extinto orçamento secreto e daria mais controle ao Centrão controlar a LDO de 2024
A edificação fica no bairro Ponte Aguda, em uma extremidade de terra cercada pelo Rio Itajaí-Açu.