Eleições municipais serão realizadas em 6 de outubro; eventual segundo turno será no dia 27
Os interessados poderão se inscrever até as 16h do dia 5 de fevereiro. Ao todo, são 78 vagas para a Casa — 30 para nível médio e 48 para nível superior.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não tem tido paz e descanso no começo do ano
O jornal espanhol de maior circulação publicou uma analise do primeiro ano de governo do presidente Lula.
A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos
Conforme o painel do TCU, Goiás tem 52,5% das obras paralisadas
Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Propriedades rurais devem preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado, sendo 40% para locais com formações campestres
os recursos obtidos serão destinados a investimentos em diversas áreas, incluindo infraestrutura de transportes,
Os detalhes sobre os gastos do governo com viagens estão disponíveis no Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Os detalhes dos gastos governamentais com viagens estão acessíveis no Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).
O partido foi multado em R$ 22,9 milhões após pedir a verificação extraordinária do resultado do 2º turno das eleições no ano passado.
O projeto também prevê sanções administrativas para quem descumprir as novas normas.
Segundo Henry Portela Lopes, Coordenador Especial da Receita do Município, os contribuintes em débitos escolhem como preferem quitar suas dívidas
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
Rodrigo Pacheco faz parte da comitiva oficial liderada por Lula em Dubai.
Na visão antropocêntrica do meio ambiente, o homem é o único indivíduo capaz de proteger e preservar a natureza.
Pelo programa, o contribuinte tem descontos que vão de 40% a 100% (para quem pagar à vista) em juros e multas
Deputado Júlio Arcoverde apresenta projeto que separa torcidas rivais em estádios
Entre os dias 17 e 24 deste mês, as equipes estiveram nas cidades de Santa Filomena, Uruçuí e Guadalupe, realizando as primeiras fiscalizações
O presidente do Tribunal, conselheiro Kennedy Barros, assegurou que o TCE emitirá notificação a todos os municípios mencionados no relatório
A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais
A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
Deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, quer incluir um valor para custear passagens aéreas de ministros.