Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Merlong busca assegurar a aprovação o mais rapidamente possível de uma política permanente de valorização do piso salarial nacional.
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
A medida foi tomada considerando a Lei Geral de Proteção de Dados, bem como outras legislações e normativas relacionadas ao tema.
Empresas começam a ofertar seguro para quando consumidor é impedido de comparecer
Com uma média de duas ocorrências por mês, os números chamam atenção para os cuidados necessários para evitar acidentes
O teto atualmente é de R$ 41,6 mil, alguns juízes do Tribunal de Justiça de Goiás estavam recebendo até R$ 170 mil por mês.
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
O estabelecimento penal contará com novas estruturas nas celas e pavilhões, o que possibilitará maior segurança.
Essa ação foi embasada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento publicado a cada dois meses
Segundo o MPF, a Casa realizou nomeações inadequadas ao incluir candidatos negros que seriam aprovados independentemente das cotas
O advogado do partido é favorável à inelegibilidade do ex-presidente, mas se opõe a suspensão de seu salário
As relações criadas ao longo de anos são baseadas no respeito e compromisso em todas as instâncias
Em entrevista, o deputado deu detalhes sobre as atividades da assembleia e apontou sua possível candidatura
Banco Central (BC) assumiu o papel de regulador dos ativos virtuais no país e planeja lançar editais de consulta pública
Ideia é levar água potável e tratamento de esgoto a mais de 80% da população piauiense até o final de 2026
Segundo a legislação, o novo piso salarial para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi estabelecido em R$ 4.750
O documento será lançado nesta quarta, 19, no Amazonas, pela presidente do STF, ministra Rosa Weber
O evento é projetado para ser acessível a pessoas de diferentes níveis de preparo físico, exigindo apenas o gosto por caminhar e apreciar a natureza.
A vaga, preenchida em obediência ao critério do merecimento, foi aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa.
Além disso, o projeto propõe a inclusão de novos dispositivos no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos.
Uma das principais alterações no projeto é a reintrodução do financiamento para a faixa urbana 1
Para 2024, a meta de resultado primário está estimada em 1,88% da Receita Corrente Líquida (RCL)
A UFPI oferece 50% das suas vagas para estudantes que cursaram todo o ensino médio na rede pública, conforme estabelece a Lei nº 12.711/2012
A maior parte dos gastos de Bolsonaro foi devido às diárias pagas durante suas viagens internacionais.