De acordo com o delegado-geral Luccy Keiko Leal Paraíba, a operação tem por objetivo a redução de índices de criminalidade
Quando somada, a quantia chega a R$ 44,6 por mês
STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
O procurador-geral utilizou as redes sociais para explicar que a posição da PGR se baseia numa lei constitucional
A decisão foi realizada em atendimento à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
A perícia deve ser composta por quatro etapas bem definidas: planejamento, imageamento (que envolve a geração de imagens georreferenciadas) e coleta de dados, análise de dados históricos.
No segundo dia de atividades do Piauí Pet Castramóvel, Rafael Fonteles destacou o cuidado de sua gestão com a defesa dos animais
Os deputados autorizaram a abertura de crédito especial de R$ 42,2 milhões no Orçamento do Estado para 2023
Esse fruto se disseminou pelo país e tem conquistado muitos paladares
Entendimento deverá ser seguido por toda a Administração Pública Federal
O documento revela que pelo menos 80% dos municípios piauienses enfrentam dificuldades devido à queda de até 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
A decisão foi oficializada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU)
A decisão foi dada pela Polícia Militar do Maranhão. A corporação informou também que instaurou um inquérito para apurar o caso
O evento ocorreu no Palácio do Planalto, onde o presidente entregou pessoalmente o documento ao senador Rodrigo Pacheco
O bolsonarista alega que há um suposto 'desgaste' do sentimento patriótico no Brasil
A Cemapi tem como atribuição a realização de acordos, extrajudiciais e judiciais, em matéria de interesse do Estado do Piauí
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), são esperados cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
Advogada passará por sabatina no Senado, após aprovação, será nomeada pelo presidente da República, ocupando a vaga aberta na Corte destinada a membro da OAB
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
As despesas decorrentes da implementação do projeto serão suportadas pelos recursos orçamentários previstos para o TRT da 22ª Região no Orçamento da União.
45,8% dos indivíduos demonstravam inquietação sobre o uso dessas informações. No ano de 2023, esse índice decresceu para 34%
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
Nessa data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília
Os decretos enfatizam a incorporação das alterações no Orçamento Geral do Estado ao Plano Plurianual 2020-2023.