O Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos permite o registro de cães e gatos e ajuda na proteção e bem-estar dos pets em todo o país
A partir de agora os animais terão um número de identificação única e microchip. O cadastro não é obrigatório.
A ação policial segue investigações que apontam a utilização de recursos ilícitos oriundos de facção criminosa para custear sua campanha
Segundo as investigações, o jogador teria forçado um cartão amarelo durante a partida contra o Santos, na 31ª rodada, para beneficiar apostadores
Caravanas de todo PI e de outros estados confirmam presença na Paixão de Cristo
O salário mínimo definitivo só será conhecido em dezembro deste ano — quando será divulgado o INPC de novembro.
Segundo o parlamentar, o objetivo é evitar influência político-partidária
Projeto pretende garantir igualdade de oportunidades e remover barreiras econômicas
O Executivo prorrogou o decreto de emergência na Saúde. A medida garante ao Executivo municipal a continuidade de ações imediatas para enfrentamento dos problemas que ainda afetam a rede pública de saúde.
Enzo ainda acrescentou que a Câmara continuará funcionando normalmente, sem decisões precipitadas
Sóstenes Cavalcante protocolou ontem pedido de urgência para votação da Anistia
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os condutores das motocicletas morreram no local; uma pessoa que estava como passageiro ficou gravemente ferido
As propostas visam coibir a disseminação de conteúdos nocivos e punir os responsáveis por incitarem menores a práticas autolesivas.
A prorrogação tem como objetivo garantir a continuidade de ações urgentes para assegurar o atendimento à população
Segue em ritmo acelerado os preparativos finais para Paixão de Cristo em Floriano
A previsão foi confirmada após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 10 de abril.
Veja os deputados que assinaram a urgência da anistia
Requerimento atinge maioria absoluta na Câmara, mas decisão final depende do presidente da Casa, Hugo Motta.
A decisão do Legislativo poderá confirmar ou rejeitar o entendimento técnico da Corte, e esse desfecho é crucial: a eventual manutenção da rejeição pode tornar o ex-prefeito inelegível, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990.
Cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta, colocar a urgência para votação em plenário – e o próprio projeto, se a urgência for aprovada.
A ideia é que haja uma isenção de pagamento de tarifa de energia elétrica para essas populações caso elas consumam até 80 kWh por mês
As duas opções sugeridas por Castro envolvem mudanças no tempo de mandato: a criação de um “mandato tampão” de dois anos ou a extensão do mandato atual de quatro para seis anos.
Seleção visa formar cadastro de reserva em cargos de técnico e analista; inscrições seguem até 14 de maio
A fala ocorreu durante debate sobre projeto de lei, relatado por Gilvan, que propõe desarmar a segurança do presidente
Deputado que se apresenta como "armamentista" declarou que torce pela morte do presidente