TUDO SOBRE "Lei federal"

Salários, privatização, vetos: Saiba o que será votado na Câmara

Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa

Crianças: como identificar sinais de violência

Depois de uma semana em que o país ficou aterrorizado com o caso Henry, especialistas chamam a atenção de como perceber sinais de violência em crianças

Governo envia LDO 2022 e prevê salário mínimo de R$ 1.147

LDO prevê um déficit de R$ 170 bilhões nas contas públicas. A proposta foi encaminhada pelo governo para análise no Congresso Nacional

Bolsonaro reage a pedido do STF à Câmara sobre impeachment; veja

Pior para a Globo: reeleição de Bolsonaro ou volta de Lula?

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.147 para 2022

Valor consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias divulgado nesta quinta pelo Ministério da Economia. Se aprovado, aumento em relação ao mínimo atual será de R$ 47.

STF retoma julgamento: direitos políticos de Lula estão em jogo

Comissões aprovam propostas do Piauí em regime de urgência

Mensagem que dispõe sobre a execução de ações voltadas para a redução do analfabetismo no Piauí foi aprovada

STF: Obrigatoriedade de Bíblia em escolas é inconstitucional

O STF declarou a inconstitucionalidade de norma do Amazonas que obriga as escolas e as bibliotecas públicas estaduais a manterem em seu acervo exemplar da Bíblia

Correios entram no programa de privatização do Governo

O decreto que dispõe sobre a inclusão foi publicado nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União.

Inscrições Sisu encerram nesta quarta; UFPI divulga novo edital

Na UFPI, estão disponíveis para o primeiro semestre de 2021 um total de 2888 vagas em 66 cursos de graduação.

STF determina que Anvisa decida importação da Sputnik até dia 29

Ministro Ricardo Lewandowski analisou a ação do Governo do Maranhão, caso a Anvisa não analise, o Estado poderá importar

Artistas locais se reúnem em mais uma live solidária

A intenção da live solidária dos artistas é levar entretenimento e, também, ajudar as pessoas que estão sofrendo na pandemia

Piauí vai ao STF se Sputnik V não for autorizada até sexta (16)

O governador Wellington Dias sinalizou para a urgência da aprovação da vacina contra a Covid-19

Auxílio, armas, remédios: Saiba o que irá à votação nesta semana

Fique atento a todas as discussões que serão levantadas no Senado nesta semana

Governadores repudiam ataque de Bolsonaro contra ministro do STF

Entidade define critérios para escolher pacientes caso falte UTI

A Associação Médica Brasileira apresentou documento para orientar profissionais na ausência de vagas para tratamento intensivo

Flávio Dino entra no STF para garantir a importação da Sputnik V

O governador maranhense resolveu recorrer à Justiça para que a Anvisa libere o imunizante em solo nacional

Consórcio importará 66 mi de doses da Sputnik V; veja por Estado

Ciclistas reclamam de “tapa na bunda” durante passeios em THE

Reclamações estão cada vez mais frequentes

Câmara aprova mudanças no projeto que ajuda setor de eventos

Câmara aprova mudanças no projeto de socorro ao setor de eventos e texto segue para sanção

Toffoli anula dispositivo que prorroga patentes de medicamentos

Em liminar requerida pela PGR, ministro considerou a situação excepcional caracterizada pela emergência de saúde

Posse do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

Com a posse dos novos conselheiros, os membros elegeram em eleição direta a diretoria

SISU: Piauí tem mais de 7 mil vagas de nível superior

As inscrições para concorrer às vagas nas universidades públicas estão abertas e devem ser realizadas até esta sexta-feira (9)

Julgamento sobre liberação de cultos e missas é suspenso

Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas