O Projeto de Lei 2.564/2020, de autoria de Fabiano Contarato (Rede-ES), que institui o piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras ganhou repercussão nas redes sociais e pode ser incluído na pauta de votações do Senado Federal.
Em caso de aprovação, o projeto fixará o piso em R$ 7.315 para enfermeiros, com demais categorias tendo um piso proporcional a esse valor, sendo R$ 5.120 para os técnicos de enfermagem e R$3.657 para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
A relatora do PL, Zenaide Maia (Pros-RN), foi favorável à aprovação, na forma de um substitutivo. O texto alternativo altera pontos como a carga horária.
O projeto original determinava que o valor do piso seria aumentado proporcionalmente para cargas horárias maiores, já a alteração prevê que a jornada normal de trabalho desses profissionais não será superior a 30 horas semanais.
A data de vigência da lei também foi alterada, deixando de ser de seis meses após a data da publicação para entrar em vigor no primeiro dia do ano seguinte ao da publicação. Vários parlamentares se manifestaram em Plenário e pelas redes sociais a favor do projeto.