Uma das principais alterações no projeto é a reintrodução do financiamento para a faixa urbana 1
Segundo o Corpo de Bombeiros, 90% dos focos de incêndio são provocados, e não naturais
A UFPI oferece 50% das suas vagas para estudantes que cursaram todo o ensino médio na rede pública, conforme estabelece a Lei nº 12.711/2012
A unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes
Foi autorizado um reajuste salarial de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal, que será parcelado em duas vezes
A carga estava vindo de Caucaia-CE com destino a Teresina-PI, no entanto, ao verificarem a documentação do veículo foi constatado o contrário.
A medida atende ao decreto 22.206, do Governo do Estado, que declara situação de emergência em saúde pública.
As ações foram deflagradas durante fiscalizações em dois pontos da BR-135, nos municípios de Bom Jesus (PI) e Cristino Castro (PI)
O Decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias para enfrentar a situação emergencial, desde que observadas as leis em vigor.
Tal movimento é capitaneado especialmente pelo Pará, que teria um ganho de cinco cadeiras na Casa Legislativa.
O deputado estadual Franzé Silva (PT) informou que o concurso geral está previsto para ocorrer até o final deste ano
Senador quer propõe revogar o Artigo da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que tipifica a vadiagem como crime.
Em live semanal, presidente abordou os desafios para a governabilidade
Durante a agenda pela capital pernambucana, Themístocles também marcou presença na 31ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
O governador do Piauí apontou alterações que podem ocorrer na Reforma Tributária.
Segundo o projeto de Eduardo da Fonte, o objetivo é garantir a isonomia entre os magistrados.
Ao menos esse é o desejo da deputada federal Sílvia Waiãpi, que protocolou projeto de lei com esse teor na Câmara.
Segundo Gracinha, estados como Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Ceará já proibiram o uso e comercialização do amianto
Com base nessa nova diretriz, a portaria divulgada hoje apresenta informações sobre a estrutura dos pagamentos destinados às famílias
Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre
Na manhã de terça-feira, dia 11, a CPMI convocará Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que está preso desde o dia 3 de maio
. O caso ocorreu no sábado (8) durante uma discussão da vítima com o ex-companheiro, que foi identificado como "Toin do Galo".
Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal
No mesmo julgamento, o STF considerou constitucional a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais
A presença de lixões é completamente prejudicial tanto para a saúde pública quanto para o meio ambiente