Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo tribunais nas execuções, é a localização de bens do devedor
Projeto de lei do deputado estadual João Mádison tramita na Assembleia Legislativa
O réu foi denunciado no caso que ficou conhecido como “Exposed Ocara", quando várias vítimas de abusos sexuais começaram a expor, na internet, situações vividas.
O conselho terá a finalidade de promover ações de prevenção à violência e de incentivo ao tratamento adequado aos animais
O projeto de lei foi apresentando pela vereadora Elzuila Calisto neste mês de outubro e seguirá para votação.
Material contém registros históricos desde o século XVII
Para entrar em vigor, a matéria precisa ser aprovada em segunda votação no Plenário antes de seguir para sanção do Executivo
Pela proposta, a contagem será retomada a partir do término do período de calamidade pública em razão da pandemia
O Programa Residência Pedagógica e o PIBID são programas financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
O programa cria um auxílio de R$500 reais para crianças e adolescentes que ficaram órfãos na pandemia
Os profissionais convidaram a deputada para ser "madrinha dos bombeiros civis", por abrir as portas da Assembleia e apoiar a causa
Indicativo de Projeto de Lei apresentado pelo deputado Dr. Hélio Oliveira (PL) cria o Projeto Dignidade Íntima Feminina
Deputado Estadual Dr. Hélio (PL) propõe projeto e dá entrada nesta quinta-feira (14)
O debate foi proposto pela parlamentar, que exige do Governo do Estado ações permanentes para combater as queimadas no Piauí
Prática agora é considerada agressão sexual e pode estar sujeita a punições legais
Projeto do deputado estadual Severo Eulálio tramita na Assembleia Legislativa
Edital prevê cinco vagas para defensor público
Deputado Severo Eulálio explica que caberá à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) determinar os quesitos para que o público-alvo comprove a vulnerabilidade social e possa ser assistido pelo programa.
O certame não registrou nenhuma intercorrência, sendo finalizado às 13h30 (horário do Piauí), nos dois Centros de Aplicação
A operação blitz Lei Seca em conjunto com as forças de segurança no trânsito almeja a redução dos acidentes e mortes no trânsito
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês
O show acontece neste sábado (09/10) a partir das 14h, direto do Palácio da Música
Prefeitura de Monsenhor Gil realiza evento para lembrar os direitos da pessoa idosa, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social
Franzé apresentou, no mês de setembro, Projeto de Lei Projeto incentiva a realização de pesquisas científicas com cannabis sativa
Secretário estadual de Cultura, Fábio Novo, visitou obras em associação de moradores