O projeto foi protocolado nesta sexta-feira, 16 de junho, pela deputada federal Erika Hilton.
Em sua justificativa, o parlamentar lembrou o caso do cão WIlson, que segue desaparecido após atuar na busca das crianças colombianas, encontradas no últmo dia 09 de junho.
De acordo com o projeto, 80% dos investimentos públicos para a contratação de artistas nas festividades deverão ser aplicados em atrações de forró. Deputados pediram urgência urgentíssima na apreciação.
A proposta tem como objetivo estabelecer o dever de indenização por parte do Estado quando houver danos ao patrimônio dos cidadãos.
A proposta pretende alterar o Código Civil, estabelecendo multas e até mesmo a possibilidade de expulsão desses condôminos.
De acordo com a resolução, o valor semestral máximo de financiamento para o curso de Medicina será de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
O autor incluiu uma limitação de beneficiários, permitindo que no máximo 5% dos participantes sejam contemplados com a isenção
Ursula von der Leyen afirma que indígenas têm papel crucial na superpotência verde do Brasil
Carlos Jordy protocolou o projeto de lei na Câmara dos Deputados. Ele é líder da oposição na Casa.
Segundo o projeto, fica estabelecido que os locais que disponham de mais de 100 vagas de estacionamento deverão reservar, no mínimo, 2%.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 23 de maio.
O objetivo do projeto de Marcelo Queiroz é fornecer um marco legal que permita que essas entidades utilizem áreas públicas.
As penas para essas infrações contidas na proposta variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
As alterações propostas pelo projeto de lei visam garantir que as vagas reservadas sejam ocupadas por aqueles que realmente têm direito.
O deputado federal Marx Beltrão apresentou proposta que veda o valor extra para acesso em endereço diverso daquele de residência dos usuários.
O projeto, que ainda precisa ser discutido e aprovado pelo Congresso Nacional, propõe a inclusão de um novo capítulo na Lei de Crimes Ambientais.
Ato critica novo projeto de lei que demarca terras indígenas a partir da Constituição Federal de 1988.
Se aprovado, o projeto determina que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem o prazo máximo de 20 (vinte) dias.
Atualmente, existem cerca de 200 mil assistentes sociais registrados no País
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
Para que os pacientes possam receber esses medicamentos nas unidades de saúde, é necessário cumprir alguns requisitos específicos
O valor mais expressivo do investimento, segundo a empresa, foi destinado à Meta, controladora do Facebook, totalizando R$ 639,2 mil.
A proposta estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico a fim de estimular o tratamento adequado do esgoto em áreas rurais.
A lei nº 8.057 pontua que a denúncia pode ser feita por meio de ligação telefônica ou aplicativo móvel
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho