Corte definirá parâmetros para enquadrar membros de grupos criminosos como inelegíveis antes de condenação em 2ª instância
Coalizão reúne 14 países das Américas; Brasil ficou fora da iniciativa que mira 24 organizações
Vereador apresenta projeto que permite dispensa remunerada para servidores realizarem exames preventivos e diagnóstico de doenças.
A seleção inclui as etapas de provas objetivas, discursivas e testes de aptidão física.
Vídeo de 2025 voltou a circular neste domingo (20); governadora afirmou que declaração não representa seu respeito às mulheres
Reajuste de 15,04% será aplicado na folha de outubro e considera a inflação acumulada desde março de 2023; valor médio estimado chega a R$ 777
Ministro afirma que atualização recompõe a inflação e ressalta ações para tornar o programa mais eficiente
Maria Ressa defende regras urgentes e responsabilização das grandes empresas de tecnologia
Júlio Arcoverde é candidato à reeleição para a Câmara dos deputados pelo Progressistas
O financiamento contará com garantia da União e poderá ser utilizado tanto para reorganizar compromissos financeiros da Prefeitura quanto para bancar investimentos.
Medida cria lista compartilhada entre companhias e prevê multa de R$ 17,5 mil para infrações graves. Ocorrências a bordo com impacto na segurança registraram aumento de 22%.
Na carta, defendem a apuração dos fatos e a devida responsabilização e vinculam essas providências à preservação da democracia.
Conforme a determinação, a validade dos documentos fica prorrogada até 9 de dezembro deste ano
MP e SDU realizam operação para combater irregularidades em áreas públicas
Governos europeus e outros países buscam limitar o uso de redes sociais por menores de 15 anos para proteger crianças e adolescentes
Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite novas categorias de servidores portarem arma de fogo em atividades específicas.
Nota técnica enviada à CCJ sugere adiar a votação marcada para terça-feira (8). MPF também requereu audiência pública
Medida integrada ao PL 8085/2014 estabelece a criação de um prontuário nacional unificado e amplia o rigor técnico
O Brasil aprova lei e cria fundo para proteger e explorar minerais estratégicos e terras raras, com investimentos de até R$ 5 bilhões
Lei nº 9.101 institui Programa Estadual de Incentivo à Prática de Corridas de Rua no Piauí. Incentiva eventos, segurança e infraestrutura para corredores
PLOA enviada ao Congresso prevê restrições a aumentos reais caso metas fiscais não sejam cumpridas
Decisão considera que apelido não configura propaganda irregular e destaca apoio público de Lula ao candidato ao Senado Júlio César
Medida prevê compensação com receitas obtidas pela União após valorização do petróleo e cria incentivos para setores estratégicos
Candidato do Missão também propõe nova reforma da Previdência, corte de R$ 1,1 trilhão e mudanças no Bolsa Família