Somente poderão prestar os serviços, de que trata a Lei Nº 5.756/2022, as empresas ou entidades que estiverem registradas para esse fim específico na Strans.
Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de Segurança Pública.
Os dados são da Gerência de Direitos Humanos da Semcaspi (GDH), divulgados nesta quinta-feira (09).
Para realizar denuncias, as pessoas podem utilizar o whatsapp do Programa Lixo Zero (86 9.9402-3074). Todas as denúncias são anônimas e podem ser enviados vídeos, fotos e informações dos locais.
De acordo com a proposta, o auxílio denominado de “Programa Bolsa Protetor”, será destinado para aqueles protetores de animais abandonados.
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
Com shows de Zé Vaqueiro, Felipe Amorim, Jonas Esticado, Guto Ximenes e Léo Cachorrão, a Arena Chevrolet ferveu.
Número de vagas foi ampliado para 100 e edital sairá até o final de julho.
Rodrigo Teaser traz uma apresentação cheia de efeitos especiais e figurinos idênticos, além de cantar e dançar os maiores sucessos de Michael Jackson.
"Faça o que for possível para a poesia ser ouvida, cantada, sentida, aplaudida ou mesmo vaiada"
A instrução normativa com a prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
"Temos visto que ano a ano a gente supera o ano fiscal com cerca de 30%, 40% do orçamento que já era insuficiente"
Zé Vaqueiro, Felipe Amorim, Jonas Esticado, Léo Cachorrão e Guto Ximenes fazem parte da grande festa
O Conselho Especial de Justiça condenou a capitã pelo crime de extravio de documento (art.321 do Código Penal Militar).
Lavelle Smith, antigo coreógrafo do rei do pop, é quem dirige o espetáculo em uma apresentação cheia de efeitos especiais.
Além das apresentações musicais, o público conta com brinquedos e barracas de comidas típicas.
A audiência ocorrerá de modo presencial, onde serão ouvidas as testemunhas, colhidos os interrogatórios dos acusados e, na sequência, realizados os debates orais.
show conta a opção da meia social para todos os espectadores .
A prisão foi realizada por investigadores da Gerência de Polícia especializada (GPE) em parceria com a Secretaria de Justiça (Sejus).
Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
Dois grandes nomes da música brasileira se apresentam na mesma noite, no Theresina Hall, no dia 1º de julho
Vereador Ismael Silva lamentou os ataques, pediu respeito e atenção ao Conselho de Ética da Casa.
Sindicato cobra o reajuste de 33,24% linear, frente aos 16% encaminhados pelo prefeito Dr. Pessoa e aprovado por ampla maioria na Câmara Municipal em fevereiro.
A artista sobe ao palco para cantar seus grandes sucessos no pavilhão Delta do Centro de Convenções de Teresina, no dia 25 de junho.
Vereador Ismael Silva apresentou projeto que permite inauguração de obras únicas somente quando concluídas.