O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
Aumento na criação de cargos e funções no Judiciário foi de 1.957 no projeto original para 2.586. Poder Executivo manteve sua previsão de prover 53.442 cargos e funções civis
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022
Sobre as eleições de 2022, o secretário diz estar à disposição da base aliada: "Há sim motivação, vontade".
Na segurança o foco será promover a gestão integrada do sistema de segurança pública, defesa social, justiça e trânsito
O Objetivo foi fazer um balanço do ano e debater os desafios e novas estratégias para 2022.
O projeto foi originado a partir do Indicativo de Projeto de Lei nº 58/21, do deputado Coronel Carlos Augusto (PL)
As últimas eleições gerais no Brasil para escolha de governadores foram realizadas em 1960.
Faltando menos de um ano para o pleito eleitoral, regras devem ser cumpridas, sob pena de indeferimento do registro de candidatura
O ex-juiz Sergio Moro se filiou ao Podemos nesta quarta-feira (10) e entrou oficialmente para política
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
O PL 221/2021 é do deputado Franzé Silva (PT) e institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres
O ministro Alexandre de Morares, que presidirá o TSE nas eleições de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral "não será pega de surpresa" em 2022
Para Felipe Salto, rombo bilionário que está sendo aberto no teto de gastos é maior que o esperado no orçamento.
Presidente disse que seria extremamente injusto deixar 17 milhões de pessoas recebendo “tão pouco” como no Bolsa Família.
Deputado Estadual Dr. Hélio (PL) propõe projeto e dá entrada nesta quinta-feira (14)
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês
Contas podem ser julgadas irregulares, mas sem danos ao erário, e punido apenas com multa pelos tribunais de contas.
O texto, que tem origem na Câmara, foi modificado pelos senadores e, por isso, voltará para nova análise dos deputados
Por meio da federação, partidos poderão se unir para atuar como uma só legenda por um mínimo de quatro anos
Assuntos como os 20 anos do atentado de 11 de setembro, saúde preventiva e economia podem surgir nas provas
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
Senador piauiense diz que muita coisa é consolidação do que já existe, mas também há muitas modificações.
Proposta destina R$ 840 mil para modernizar a Justiça Eleitoral
O ministro tem explicado que a trava acontece porque o valor do benefício não pode subir em ano eleitoral por conta da legislação