Segundo a lei eleitoral a não apresentação das contas impede a diplomação dos eleitos
A democracia venceu novamente no Brasil”, disse o presidente do TSE
De acordo com o TSE, hoje termina o prazo que o eleitor não poderia ser preso antes e depois do segundo turno das eleições 2022
Em coletiva após a apuração, presidente do Senado disse que resultado não deixa margens para contestação
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
O pedido de instauração de inquérito contra a parlamentar bolsonarista foi apresentado à corte pelo PT e por deputados federais do partido.
Psicólogo clínico explica que é necessário encarar a problemática por outra ótica: a da racionalidade para não gerar um problema
Lei Seca no Maranhão acontece da 0h às 22h de domingo (30). Descumprimento caracteriza a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 330, do Código Penal Brasileiro
A emenda de maior valor prevê R$ 900 milhões para a concessão de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural.
Ex-deputado foi preso no último domingo (23), após disparar tiros de fuzil contra policiais federais e atirar granada nos agentes.
CLT permite algumas situações em que o trabalhador não sofrerá nenhum tipo de prejuízo ao faltar no trabalho -- nem mesmo desconto do dia perdido
Campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) tem dito que o servidor Alexandre Machado denunciou supostas irregularidades em inserções de propaganda eleitoral nas rádios.
Campanha alegou que rádios estavam deixando de passar inserções da propaganda do presidente e, por isso, queria investigação do caso.
Há quatro dias, publicou uma foto entregando um exemplar do Jornal da Manhã, que pertence ao mesmo grupo, à primeira-dama Michelle Bolsonaro, durante visita a Uberaba (MG).
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) liberou a criação de linhas especiais de ônibus para garantir o transporte para todos os eleitores.
Lira anunciou que a proposta será votada após negociação com os partidos.
Deputados divergem sobre denúncia da campanha de Bolsonaro e decisão do TSE
Vale lembrar que a medida vale até 48 horas depois da votação com algumas exceções
Izolda Cela sancionou a lei que garante a gratuidade no transporte coletivo metropolitano e intermunicipal no segundo turno das eleições.
Os preços fazem referência às candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) à Presidência
A mudança dependeria previamente de plebiscito e de campanha didática do Tribunal Superior Eleitoral.
A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que atendeu a um pedido de esclarecimento da Rede Sustentabilidade
Deputado disse que fará uma oposição responsável e propositiva e garante que tratabalhará pelo Piauí.
Sobre o número exato de nomeações, a Secretaria-Geral esclareceu que dependerá de vários fatores
A ex-candidata pediu desculpas ao correligionários que pediram por neutralidade, mas afirmou que precisava se manifestar.