O processo irá determinar se a emissora transmitiu notícias falsas sobre a empresa, que fabrica urnas eletrônicas utilizadas nas eleições de 2020.
O ministro do Supremo sinalizou que elas ainda se sentem como 'terra de ninguém'.
O projeto de lei de autoria de Jussara Lima prevê a responsabilização dos gestores que não assegurarem o transporte no dia do pleito.
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
Com base no novo arcabouço fiscal, a equipe econômica tem a expectativa de eliminar o déficit nas contas públicas em 2024.
O julgamento da ação que pode levar à inelegibilidade de Jair Bolsonaro deve ocorrer ainda neste mês.
O projeto deve ser aprovado ainda neste semestre e as mudanças já valerão para as eleições de 2024
A aproximação, no entanto, partiu dos próprios expoentes da legenda.
A falta ou inadequação de qualquer dos documentos acima relacionados será imediatamente comunicada ao candidato, que poderá supri-la até a data-limite
Novas eleições deverão ser realizadas para ocupar os cargos vagos.
Nesse processo seletivo serão eleitos 5 conselheiros tutelares para o quadriênio 2024/2027 sob regimento do ECA
A decisão implicou a perda do cargo de Uner Augusto (PRTB), que era suplente de vereador e assumiu a cadeira com a saída de Nikolas Ferreira.
Boluarte está no poder desde o início de dezembro, quando o Congresso destituiu o então presidente, Pedro Castillo, depois que ele tentou fechar o Parlamento.
Ministério de Minas e Energia criou o Sistema Permanente de Gerenciamento de Crises.
O projeto é voltado a jovens de 16 a 21 anos matriculados nas escolas públicas estaduais de todo o Piauí.
Auditores da Receita Federal calcularam correção com base em anúncios do governo e nota explicativa, que prevê isenção para quem recebe até R$ 2.112
Para receber recursos do Fundo Partidário em 2023, os partidos políticos deveriam obter nas Eleições Gerais de 2022 pelo menos 2% dos votos válidos.
Vereador destacou os principais projetos na Câmara Municipal.
Deputado falou também sobre o concurso público e diz que ele será feito por banca nacional.
Dados mostram que 55,62% dos atendimentos ocorreram pela internet e 44,02% por telefone
Do total, R$ 667,5 mil envolvem diárias, hospedagens, aluguel de veículos e intérpretes
O montante pode ser ainda maior, já que nem todas as notas fiscais referentes ao cartão do ex-presidente foram digitalizadas pela agência Fiquem Sabendo
Robinho, que foi condenado em todas as instâncias na Justiça italiana, está livre no Brasil. E há informações que busca clubes para jogar.
O ex-prefeito de Floriano foi candidato a senador nas últimas eleições e teve a maioria dos votos na capital