Segundo Haddad, a intenção do governo é discutir, junto com a reforma, a criação de uma nova âncora fiscal para o país
A legislação permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
O deputado Fábio Novo diz que o ajuste na alíquota do ICMS se faz necessária e está sendo feita por vários estados.
O Executivo encaminhou projeto à Alepi em que reduz impostos do gás e cesta básica; e ajustar alíquota geral do ICMS de 18% para 21%.
As novas tarifas entrarão em vigor a partir de 02 de dezembro de 2022. Os itens que mais impactaram o reajuste foram os encargos setoriais e os custos com compra e transporte de energia
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
Deputados ouvem exposição do futuro secretário de Fazenda, Emílio Júnior, sobre as finanças piauienses no segundo quadrimestre deste ano
Os deputados, a partir de agora e até o dia 21 de novembro, devem apresentar as suas emendas e no dia 05 de dezembro deverá ser aprovado o documento final
Nessa segunda-feira, 07, foi realizada audiência pública na Assembleia para discutir o Orçamento de 2023 do Piauí.
Decretos que regulamentam a Lei nº7.540, de 21 de julho de 2021, altera a referência do cálculo para distribuição do Imposto Sobre Mercadoria e Serviços
Vice-prefeito diz ser necessário desenhar novo modelo de transporte público.
A Lei Federal foi ratificada no estado com a sanção da Lei nº 7.846. O teto também é aplicado em energia elétrica e prestações de serviços de comunicação.
Segundo perspectivas, reajuste médio somente para os clientes residenciais está em 11,35% neste ano
Foram certificados no Selo Ambiental categoria A os municípios que adquiriram pelo menos seis critérios de elegibilidade
Em nota, a Sefaz informou ainda que o Piauí continua seguindo a Lei 7.846, de 12 de julho de 2022, que fixou a alíquota dos combustíveis em 18%.
Secretária de Planejamento do Piauí diz ser inevitável o impacto negativo na arrecadação para o ano que vem
O preço do diesel também caiu, acompanhando o corte feito pela Petrobras em suas refinarias nesta semana.
O Executivo estadual afirma que a situação fiscal piauiense possibilita a contratação da operação com garantia da União.
O débito consolidado pode ser pago com redução de 95% dos juros e multas para pagamento integral.
Candidato ao Senado pelo Patriota, Don Lotti defende parlamentarista e declarou voto em Bolsonaro.
As três decisões do ministro Gilmar Mendes permitem que os estados compensem as perdas de arrecadação a partir deste mês.
Os vetos atingem artigos que determinavam que a União compensaria os estados pela perda de arrecadação.
Governadora comentou o blog sobre a decisão do STF a favor do estado
Ministro Alexandre de Moraes determina que União não reclassifique capacidade de pagamento do Piauí