A lei é de coautoria dos vereadores Aluísio Sampaio, Edson Melo e Cida Santiago
No ano de 2019, o Programa Lixo Zero procedeu em torno de 1.300 autuações entre notificações e multas aplicadas.
Na criação comercial de aves poedeiras, os machos, que não botam ovos, não servem
A maior parte delas saiu da Comissão de Cultura da Câmara e privilegia festejos populares
A justiça do estado do maranhão aceitou a denúncia do Ministério Público após a esposa registrar a agressão na delegacia e depois negar.
Policiais realizam movimentos paredistas desde terça-feira (18). Além de ocupar os batalhões, os manifestantes esvaziam pneus de carros da PM. Força Nacional e Exército patrulham ruas em meio à crise na segurança pública.
O confronto entre Praia Clube (MG) e Minas (MG) que definirá o campeão do Sul-Americano será disputado às 20h desta sexta-feira (21), na Arena Sabiazinho, em Uberlândia (MG)
De acordo com o decreto, os militares permanecerão na região até o próximo dia 28.
Aeronave partiu de Brasília no início da manhã. Estado enfrenta motim de PMs, que exigem aumento salarial maior que o proposto pelo governo.
Ligação das residências à rede pública de esgoto é obrigatória, conforme legislação federal
A proposta segue agora para aprovação no Bundestag e no Bundesrat (câmara baixa e alta do Parlamento federal, respectivamente), antes de se tornar lei.
Pelas contas do sindicato, a faixa de isenção do imposto, deveria atingir todas as pessoas que ganham até R$ 3.881,85 mensais.
Confira aqui as adaptações nas linhas.
A servidora pública disse que ele ficou em pé do seu lado e percebeu que estava com o pênis ereto encostando nela
Texto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos não impede a matrícula caso a carteira não esteja em dia
"Eu não vejo cunho sexual nenhum no que eu disse", afirmou André Lopes
O Centro Estadual de Tempo Integral Presidente Castelo Branco, em Piracuruca, passou a se chamar Centro Estadual de Tempo Integral Inês Maria de Sousa Rocha, homenageando uma professora.
Já está valendo para o salário de janeiro, pago na última segunda-feira (10)
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pela Corte será aplicada pelos demais tribunais do país.