O deputado Ziza Carvalho comemorou a aprovação da matéria após o longo trâmite. “Parabéns a esta Casa por esta grande inovação", disse
Entre as principais modificações da Polícia Militar, o governador autorizou a criação de três novos Comandos Operacionais da PMPI
A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e pela Rádio Justiça, bem como pelo canal do TSE no YouTube.
O programa Brasil sorridente oferece atendimento odontológico gratuito pelo SUS
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O texto já passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e, se aprovado pela CCJ, não precisará passar pelo plenário
O ministro da Justiça sinalizou que o movimento direcionado a rejeição da matéria, evidenciou ainda mais a sua importância.
A intenção do PL é permitir que o consumidor final fiscalize a atuação das estatais de energia elétrica
Por desrespeitar decreto de suspensão durante 90 dias dos trabalhos em quadra, o COB ainda determinou medidas extremas à Confederação Brasileira de Vôlei (CBV).
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
PL do Executivo foi aprovado nesta quinta com votos de 325 parlamentares de vários partidos
As gravações obtidas pela Polícia Federal mostram Ailton Barros, ex-major do Exército e aliado de Mauro Cid, discutindo um possível golpe de Estado
De acordo com a proposição, o objetivo é garantir a inclusão desses grupos em igualdade de condições com casais heterossexuais e de forma não discriminatória.
Ministro vai lançar o Pronasci 2 e participar do encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais
O procedimento é realizado de forma digital por meio do aplicativo MEU RPPS, disponível gratuitamente nas plataformas de celulares IOS e Android
Além disso, Moraes determinou que as empresas removam os conteúdos promovidos que contenham críticas ao projeto de lei das Fake News.
O texto prospecta a criação de uma coordenadoria de bem-estar animal e também estabelecerá uma coordenação para a Casa da Mulher Brasileira
Recentes pesquisas de opinião apontam para uma disputa acirrada nas eleições presidenciais do Paraguai, com possibilidade de um empate técnico.
Os beneficiários nascidos em março e abril já podem fazer a Prova de Vida, tendo até os dias 31 de maio e 30 de junho
O projeto de lei estabelece princípios e diretrizes que devem ser observados na regulação, organização e funcionamento do Metaverso.
Um prédio histórico será transformado em um ponto de cultura para oferecer atividades culturais, educacionais e esportivas
A anistia englobaria todos os presos em "manifestações políticas" pós o segundo turno das eleições de 2022.
O evento é aberto a toda população e conta com atividades para todos os gostos.
Se não houver pedido para votação do Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados
Frenectomia é procedimento comum em recém-nascidos e evita que a criança tenha língua presa