Nos casos em que o espaço físico da empresa ou órgão público não permita a criação de uma sala exclusiva para amamentação, a trabalhadora terá uma redução de 60 minutos.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Marcel Van Hatten e Adriana Ventura querem informações sobre a atuação do Governo Federal em relação às disparidades salariais entre homens e mulheres.
De acordo com as regras estabelecidas em 2009, Dallagnol deverá ser informado por meio de publicação no Diário Oficial da União.
Essa condição é capaz de prejudicar a qualidade de vida do paciente, seu desempenho no trabalho e seus hábitos
Os cursos militares poderão funcionar nas unidades operacionais e especializadas, sob a responsabilidade e fiscalização da Diretoria de Ensino
Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
Priscila foi encontrada sem vida nas proximidades da casa do prefeito, no bairro Lourival Parente, localizado na zona Sul de Teresina.
Primeiro evento do Circuito Teresina Esportivo deste ano acontecerá na Lagoas do Norte, no bairro Mocambinho, onde haverá diversas modalidades esportivas
Após a repercussão negativa nas redes sociais e na cidade, a prefeitura informou que houve um "erro de digitação" e que o decreto será corrigido.
O político cita que tem recebido diversas mensagens carinhosas, indicando que não está sozinho. Ademais, anunciou que voltará para Curitiba.
O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho
Uma equipe da polícia aguardou a chegada dos noivos ao local para dar voz de prisão ao homem.
O ex-procurador destacou na entrevista ao canal que não acredita que o Governo Lula chegue até 2026, classificando a cassação do seu mandato como um 'tiro no pé'.
Secretaria de Agricultura explicou que procedimento é considerado padrão para evitar a disseminação do vírus
Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento
O caso ocorreu na cidade de Altos e foi registrado por testemunhas.
No Brasil, um em cada cinco mil habitantes é afetado pela neurofibromatose
O mandato do ex-procurador foi cassado por unanimidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); na análise do processo, eles entenderam que Dallagnol não poderia ter sido candidato nas eleições do ano passado.
A demissão foi publicada na manhã desta quarta-feira (17), no Diário Oficial do Estado.
No lugar de Dallagnol, assumirá Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), primeiro suplente da agremiação partidária no Paraná.
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou Deltan como um 'moralista sem moral', comemorando efusivamente a decisão dos ministros da Corte Eleitoral.
Fernando Haddad fala sobre acordo com governo, em relação ao relatório do novo arcabouço fiscal
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Senadora Teresa Leitão tem relatório aprovado pela Câmara para identificar sinais de abusos em alunos da rede escolar