Governo alegou inconstitucionalidade para vetar trecho de tomada de veículos sem ordem judicial
Conforme o texto, o propósito é promover o bem-estar psicológico dos estudantes e colaboradores e prevenir o adoecimento mental
A lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (27)
Deputada Gracinha Mão Santa destalha grandiosidade da Expoapa, em Parnaíba
Desde a instituição da lei, foi decidido que a cada dez anos, a política de cotas deverá passar por uma avaliação, com monitoramento anual
O secretário ressalta ainda que, se alguém ficou sem receber o piso, deve entrar em contato com o setor pessoal do órgão que atua
A equipe dominicana não tomou conhecimento das brasileiras e venceu com facilidade
Segundo o deputado federal, as profissões de Esteticista, Cosmetólogo e Técnico em Estética já são regulamentadas por lei
Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade
Léo Índio, primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, é um dos alvos dessa operação
A ação policial inclui novos mandados de prisão preventiva e 13 ordens de busca e apreensão
O objetivo central é proporcionar mais oportunidades de ensino médio de alta qualidade e atrativo para a juventude.
Iniciativa busca facilitar a empregabilidade de jovens entre 16 e 29 anos de idade
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
Orçamento destina R$ 607,7 mi ao ministério, bem menos que os R$ 905 milhões reservados para este ano.
Durante a entrega, o governador destacou que o plano foi bastante discutido com a sociedade.
O incidente foi registrado no boletim de ocorrência, incluindo acusações de lesão corporal, ameaça, injúria e violência doméstica.
Programa prevê subsídio para famílias que ganham até seis salários mínimos
Compromisso em valorizar e fortalecer a produção cultural local, proporcionando apoio aos artistas de Teresina
A iniciativa vem em meio a preocupações crescentes com a segurança e bem-estar dessa comunidade no país.
O programa prevê o subsídio de até R$ 10 mil para quem ganha de um a seis salários mínimos, a fim de diminuir o valor da entrada do imóvel
Serão pagos R$ 19 milhões referentes à segunda bonificação quadrimestral do Fundeb a 27.050 profissionais da Educação Básica
A proposta estima a receita e fixa a despesa do município piauiense para o próximo ano.
A lei determina que para que a regularização ocorra, várias pesquisas, estudos, relatórios e visitas serão realizados
O objetivo do programa de subsídio estadual é fomentar a aquisição de novos imóveis facilitando na negociação do valor de entrada