A proposta é do deputado estadual Henrique Pires (MDB)
As despesas decorrentes da implementação da lei serão custeadas pelas dotações orçamentárias apropriadas, com possibilidade de suplementação, se necessário.
Cerca de 16 milhões de pessoas têm diabetes no Brasil, segundo dados do atlas da Federação Internacional de Diabetes
Nova lei obriga prefeitos a autorizarem obras do Estado em 15 dias ou justificar bem
O valor é cinco vezes maior que o reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 (R$ 939,3 milhões).
O projeto de lei foi aprovado na última terça, 07 de novembro, pelo Senado. O presidente tende a sancionar sem vetos.
Inicialmente, o presidente estava receoso com a medida, mas o ministro da Justiça mudou sua perspectiva
O evento é uma realização patrocinada pelo Governo do Estado do Piauí através da Secretaria Estadual de Esportes (SECEPI)
A votação contou com a presença de quatro deputados federais piauienses.
Do suicídio de Getúlio Vargas à eleição de Raquel Lyra para o governo de Pernambuco, o luto tem forte influência sobre o voto dos eleitores
Entre os destaques da PLOA estão: construção de galeria na Zona Sul, rebaixamento da Av. Miguel Rosa com a Frei Serafim e continuação da construção da Ponte da UFPI
A proposição é do deputado Marden Menezes
O governo discute como empregar as Forças Armadas em ações que auxiliam o combate à criminalidade.
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
Os bancos não abrem na quinta-feira, dia propriamente do feriado, mas na sexta-feira (3) o atendimento ao público nas agências ocorre normalmente.
Governo alegou inconstitucionalidade para vetar trecho de tomada de veículos sem ordem judicial
Conforme o texto, o propósito é promover o bem-estar psicológico dos estudantes e colaboradores e prevenir o adoecimento mental
A lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (27)
Deputada Gracinha Mão Santa destalha grandiosidade da Expoapa, em Parnaíba
Desde a instituição da lei, foi decidido que a cada dez anos, a política de cotas deverá passar por uma avaliação, com monitoramento anual
O secretário ressalta ainda que, se alguém ficou sem receber o piso, deve entrar em contato com o setor pessoal do órgão que atua
A equipe dominicana não tomou conhecimento das brasileiras e venceu com facilidade
Segundo o deputado federal, as profissões de Esteticista, Cosmetólogo e Técnico em Estética já são regulamentadas por lei
Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade
Léo Índio, primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, é um dos alvos dessa operação