Na noite da terça-feira (5), teve início a 13ª Conferência Nacional da Assistência Social, que se estenderá até sexta-feira (8), abordando o tema central "Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos". O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) organizou o evento, que marca seu retorno após quatro anos, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Durante a cerimônia de abertura, CNAS e MDS assinaram uma resolução para criar a Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Assistência Social (MNNP-SUAS). O ministro Wellington Dias (PT-PI) destacou que esse acordo representa a retomada do diálogo com os profissionais do SUAS.
“É muito bom a gente ver esse clima de alegria e animação. É a democracia que o presidente Lula deseja ver na prática", declarou o ministro. "Temos na conferência a presença do Brasil inteiro, com essa rede extraordinária do SUAS e seus profissionais, os movimentos sociais, o poder público, municípios, estados e Governo Federal, a representação dos usuários e das usuárias. Este momento é de reconstrução e de colocar o Brasil nos eixos, com o compromisso de o SUAS ser esse instrumento”, defendeu.
Posicionamentos durante a conferência
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, também esteve presente no evento e destacou que “o tripé da seguridade social brasileira é a previdência, a saúde e a assistência social”. Alckmin ressaltou que, na administração pública, os recursos são sempre limitados.
"Governar é escolher. E nós temos que escolher a inclusão social, escolher aqueles que mais necessitam, que mais dependem da ação do governo. Entre o forte e o fraco, é a lei que salva com boas políticas públicas, e esse é o compromisso do presidente Lula”, argumentou Alckmin.
A presidente do CNAS, Margareth Dallaruvera, recebeu o público com entusiasmo, apreciando o reencontro com cada personagem que compõe o grande cenário da assistência social no país. “É uma demonstração de que o Brasil voltou, a democracia voltou, as relações entre os entes federados também voltaram”, considerou.
“Aqui é lugar de executar política pública, e nós temos muito o que reconstruir no Brasil e no SUAS, mas eu tenho certeza de que, com o compromisso de cada um e cada uma de nós, vamos ter o SUAS que queremos. Um SUAS potente, democrático, sem racismo, que garanta a diversidade, que não atravesse as demais políticas, mas que defenda aqueles em situação de vulnerabilidade social", projetou. "Só assim nós vamos ter um Brasil justo, soberano, um Brasil de que o nosso povo possa sentir orgulho. Não é só comida que nós queremos. Queremos políticas públicas, queremos muito mais cultura, alegria e educação”, defendeu Margareth.
Diálogo e perspectivas futuras
A Conferência Nacional é um espaço vital para o debate e a construção de propostas que visam fortalecer o SUAS. A expectativa é que, a partir das discussões realizadas, sejam definidas estratégias e ações para a reconstrução das políticas de assistência social, tornando-as mais eficientes e capazes de atender às demandas da população mais vulnerável.
O secretário nacional de Assistência Social do MDS, André Quintão, ressaltou a importância desse espaço. “A conferência começou muito bem, com participação expressiva de todo o Brasil, precedida por conferências em mais de cinco mil municípios brasileiros", lembrou.
Quintão destacou ainda a realização de um ato, logo no primeiro dia, para conferir a avaliação de como está o SUAS no Brasil, as últimas deliberações de conferências e também para projetar uma agenda de atualização, com recomposição orçamentária e intersetorialidade. "O governo federal está fazendo a sua parte, passando os recursos rigorosamente em dia para estados e municípios, e lançou o novo Bolsa Família. E o principal: está respeitando a democracia, os estados e municípios, os usuários e as usuárias”, afirmou.
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