O Conselho da Magistratura é responsável pela orientação, disciplina e fiscalização dentro do Tribunal de Justiça do Piauí.
As adequações seguem sendo realizadas conforme as novidades do processo licitatório e a legislação vigente no Piauí.
A cerimônia de premiação será na próxima sexta-feira, 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher
Na mesma matéria também há a proposta de atualização do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público
O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.
O PL exclui do seu escopo máquinas caça-níqueis e jogos de azar similares.
A questão envolve a preocupação de líderes políticos e organizações mundiais, cabendo ao Presidente brasileiro a intermediação de um acordo
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
A notícia de que a arrecadação de tributos federais durante o mês de janeiro de 2024 teve um acréscimo de 6,7% em termos reais, nos dá a dimensão de que as coisas estão melhorando
O recém empossado deixa claro como será sua atuação na Corte e não se declarará impedido para julgar atos do dia 8 de janeiro
A Argentina sempre se constituiu foco especial de atração de parte de nossos jovens com anseio por curso superior.
As instituições poderão utilizar a lista de espera ao longo do ano de 2024 para preencher vagas que não foram ocupadas
O projeto "Beleza que Liberta" conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Justiça (SEJUS)
Em comparação, em 2024, ocorreram 6 mortes violentas intencionais no mesmo período, representando uma redução de 45,45%
A equipe policial entrou na casa sem mandado, atrás de um dos filhos de Maria José que já está preso há dois anos, e utilizou spray de pimenta.
Foram excluídos os Parques da Serra da Capivara, dos Lençóis Maranhenses, Ubajara, dentre outros.
O documento foi encontrado durante a busca e apreensão deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) e não estava assinado.
Serão mantidos os serviços essenciais e de interesse público, incluindo as operações da Fundação Municipal de Saúde
Alves está preso na capital da Catalunha, desde 20 de janeiro do ano passado e encara nesta quarta o último dia de seu julgamento
Ele nomeou espiões a seu serviço em diferentes órgãos.
O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da pasta oficialmente nesta quinta-feira (1º).
Entre 180 países analisados, o Brasil ocupou a 104ª colocação no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023
Representações movidas pelo PL e pelo PT resultaram na ação, alegando principalmente suposto abuso de poder econômico
Nova portaria será editada até 5 de fevereiro e entrará em vigor imediatamente após a publicação
O resultado final do Sisu será divulgado em 30 de janeiro, contemplando vagas para cursos com início previsto no primeiro e segundo semestre de 2024