O projeto de Jussara Lima especifica que a medida valeria para os banheiros de grande circulação de pessoas.
O projeto foi apresentado pela senadora Jussara Lima, do Piauí
Segundo informações, MPF identificou nove instâncias em que Cocielo teria praticado preconceito racial.
Segundo as diretrizes da instrução, a dívida pode ser quitada mediante a redução de 100% das multas e juros
Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e as plataformas.
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
A emenda proíbe a destinação "direta ou indireta" de recursos da União para promover, incentivar ou financiar diversos temas alinhados às bandeiras conservadoras
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
A distribuição desses recursos teve início em 30 de novembro, contemplando todos os 224 municípios piauienses com a recomposição do FPM.
A nova emenda substituiria o extinto orçamento secreto e daria mais controle ao Centrão controlar a LDO de 2024
O presidente ressaltou a necessidade da aprovação de medidas de reajuste fiscal para auxiliar no equilíbrio das contas públicas
O PL altera a Lei nº 9.394/1996, de diretrizes e bases da educação nacional, e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/17, que estabeleceu o Novo Ensino Médio
A audiência foi uma iniciativa do vereador Vinício Ferreira (PSD) e reuniu especialistas, autoridades e cidadãos para debater sobre o tema.
Os prazos relacionados a essa exigência foram revistos e, devido à pandemia de covid-19, o exame chegou a ser temporariamente suspenso
Neste sábado, Israel foi surpreendida com um ataque islâmico, considerado um dos maiores sofridos pelo país nos últimos anos.
A minuta aborda também temas como a oferta de ensino noturno, modalidades do ensino de jovens e adultos (EJA), educação escolar quilombola e indígena.
Bancada do Piauí e de mais 6 estados perderão representantes: 8 ao invés de 10 deputados federais representarão o estado
O projeto de lei propunha a obrigatoriedade do fornecimento de uniformes escolares na educação básica pública.
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
Até o momento 290 aparelhos foram devolvidos. A intenção da Polícia Civil do Piauí é intimar, até o fim de 2023, cerca de 20 mil
O projeto tem o objetivo de impulsionar a economia e retomar obras de infraestrutura paralisadas em todo o país
Uma investigação interna aponta que o casal possui faltas não justificadas e abandono de cargo
Segundo a legislação, o novo piso salarial para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi estabelecido em R$ 4.750
O perdão da dívida é resultado da aprovação do texto nesta terça-feira, que reduz o valor do IPVA cobrado sobre veículos seminovos revendidos pelas locadoras.